Ministra garante reforço do orçamento do ensino superior até ao final do mês
Elvira Fortunato reconhece necessidade de aumentar verba, depois de reitores terem exigido mais 60 milhões de euros. OE do próximo ano vai utilizar nova fórmula de financiamento.
A ministra da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato, reconhece a necessidade de aumentar o orçamento das universidades e politécnicos, ainda este ano, para fazer face ao impacto da inflação e aos aumentos salariais da função pública. Semanas depois de os reitores terem exigido um reforço de 60 milhões de euros, a governante anunciou, esta terça-feira, que apresentará uma solução até ao final do mês. Para já, não se compromete com valores.
Elvira Fortunato deu conta de negociações que estão a decorrer, envolvendo o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, para definir o montante desse reforço. “Penso que até ao final deste mês” será possível chegar ao valor final, afirmou aos jornalistas, à margem de um encontro internacional que decorre em Valência.
Há três semanas, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas veio a público exigir ao Governo um reforço de cerca de 60 milhões de euros nas verbas transferidas para as instituições de ensino superior, de modo a fazer face ao impacto da inflação, cujo valor real não foi tido em conta no momento de preparação do Orçamento do Estado de 2023.
O OE de 2023 para o ensino superior começou a ser preparado em Agosto do ano anterior, tendo por base uma perspectiva de inflação de menos de 3%. O apuramento oficial do final do ano registou um valor de inflação final de 7,8%. Além dessa diferença, as universidades e politécnicos terão também que ser compensadas pelo impacto do aumento de 1% nos vencimentos da função pública e no subsídio de alimentação dos trabalhadores do Estado, reconhece a ministra.
“Mesmo antes de as notícias terem vindo a público, nós já estávamos cientes que esse era um problema”, afirmou Elvira Fortunato. A ministra falou aos jornalistas à margem do 5.º encontro internacional de reitores promovido pela rede Universia, que decorre em Valência até quarta-feira.
A governante também deu conta de que a nova fórmula de financiamento do ensino superior, que estabeleceu como uma das prioridades do seu mandato, já vai ser usada para definir as dotações das instituições públicas no Orçamento do Estado para 2024.
A sua entrada em vigor será faseada, para não provocar “nenhuma disrupção no sistema”. Por isso, assegurou, “nunca” uma universidade ou politécnico perderá verba do Orçamento do Estado face ao que tem recebido nos últimos anos. “Isto só pode ser feito com aumento do orçamento”, reconheceu ainda.
Para a próxima semana, está marcada uma reunião conjunta com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, na qual serão definidos os “termos de referência” do novo modelo de financiamento.
“O modelo de financiamento não é só a fórmula, mas nós para já estamos a mexer na fórmula”, explica a ministra, adiantando que serão feitos “ajustes” nas “ponderações” actualmente existentes. A parcela base do actual modelo de financiamento é fixado em função do número de estudantes de cada instituição de ensino.
Grupo de trabalho dará formação sobre assédio
Elvira Fortunato referiu-se ainda às notícias recentes de assédio moral e sexual nas instituições de ensino superior, anunciando a constituição de um grupo de trabalho, que incluirá o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que vai “promover acções de pedagogia” junto das instituições de ensino superior.
“Achamos que há muita falta de informação sobre estes temas. Aquilo que nós como ministério podemos fazer são acções de sensibilização e dar formação, quer junto dos docentes e dos estudantes e funcionários”, adiantou Elvira Fortunato. O acordo entre os três ministérios foi alcançado no último Conselho de Ministros, que decorreu em Braga. O despacho conjunto está a ser ultimado, para ser publicado em breve.
Samuel Silva 9 de Maio de 2023, Público