Universidades criaram canais de denúncia, mas poucas têm vias especificas para o assédio
A esmagadora maioria das instituições de ensino superior criou canais de denúncia, mas poucas disponibilizam uma via específica para participar casos de assédio moral e sexual, segundo um relatório da comissão de acompanhamento divulgado hoje.
A falha é apontada no relatório da comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior, publicado e apresentado hoje numa sessão que decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa.
De acordo com as conclusões da equipa, que olhou para as instituições de ensino superior e instituições de investigação e desenvolvimento, quase todas disponibilizam canais de denúncia, na sequência de uma lei de 2021, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações.
Por outro lado, cerca de 25% das universidades e politécnicos não tem respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual e no caso das instituições de investigação e desenvolvimento esse tipo de reposta é inexistente na maioria (56%).
Além dos canais de denúncia, quase todas as instituições já adotaram um código de conduta e boas práticas para a prevenção do assédio, mas em cerca de um terço esse documento não abrange toda a comunidade académica e científica.
No entanto, pouco mais de metade divulgou o código de conduta e, no âmbito da divulgação da informação, a comissão refere ainda que poucas instituições prestam informação à comunidade sobre como atuar perante uma conduta de assédio e sobre os procedimentos consequentes à apresentação de denúncia.
O relatório identifica ainda a necessidade de reforçar a capacitação em torno do tema do assédio, uma vez que, apesar de a maioria ter realizado ações de sensibilização, menos de um quarto foi mais longe e desenvolveu iniciativas de formação.
por RTP