Lista eleita para Assembleia de Revisão de Estatutos da UC visa reforçar voz estudantil
24 Outubro, 2026 |
Quatro discentes eleitos procuram garantir máxima representação estudantil possível para CG e eleição do reitor, segundo José Machado. Membro do CG votou contra calendário eleitoral, que excluiu milhares de alunos de votar. Por Mariana Morais
A Assembleia de Revisão de Estatutos da Universidade de Coimbra (UC) contou com eleição extraordinária, devido à alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). No dia 20 de outubro, os estudantes, docentes, investigadores e o pessoal técnico, especialista e de gestão foram às urnas para eleger os seus representantes.
Na categoria de discentes, a Lista V, encabeçada por José Machado, atual presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), saiu vitoriosa com 1342 votos. Embora os representantes sejam eleitos através do método de Hondt, os quatro membros nomeados para a assembleia são da Lista V. A Assembleia de Revisão de Estatutos vai ser também composta por nove docentes e investigadores de carreira e três representantes do pessoal técnico, especialista e de gestão.
José Machado explica que a UC “vai ter de adaptar os seus estatutos ao novo enquadramento legal do RJIES, mas também a novos desafios, sobretudo no campo da Inteligência Artificial”. Sublinha que é igualmente necessária uma valorização do papel dos estudantes. Esta atualização do documento orientador da UC deve ocorrer até agosto de 2027, por força da lei.
Entre diversas alterações ao RJIES, o novo método de eleição do reitor e a nova composição do Conselho Geral (CG) destacam-se. Embora não se aplique nas próximas eleições em 2027, o reitor vai passar a ser eleito de forma direta por antigos e atuais estudantes, docentes e investigadores e pessoal técnico, especialista e de gestão. Contudo, o peso do sufrágio de cada categoria vai depender do estatuto do eleitor. No RJIES, está previsto que os votos dos estudantes atuais são ponderados em 20% a 25%, e os dos antigos discentes em 15% a 20%, no resultado da eleição. Além disso, com as alterações ao RJIES, os estudantes podem representar de 20% a 25% da composição do CG.
Neste sentido, os novos estatutos da UC vão ter de definir a percentagem de representação destes. José Machado esclarece que o seu objetivo é reforçar a voz estudantil nestas decisões. “Dado o enquadramento insuficiente previsto no RJIES, vamos procurar alcançar o máximo percentual previsto”, assegura.
Do momento de sufrágio, ficaram excluídos os estudantes que apenas se matricularam na UC após dia 7 de setembro, salvo os que aguardavam classificações respeitantes ao ano letivo anterior. José Machado esclarece que, enquanto membro do CG, votou contra o calendário eleitoral por excluir milhares de alunos. “Este calendário não foi feito com a participação estudantil como prioridade, portanto fui e serei contra este”, sublinha.
Por outro lado, a abstenção estudantil atingiu os 93,6%, pelo que José Machado lamenta a participação ter ficado “aquém das expectativas” da sua lista. Ainda assim, assinala que, dada a falta de urnas na UC, é positivo terem votado mais de 1.600 alunos.
Quanto ao processo de revisão dos estatutos, acredita que quer os docentes quer a sua lista “devem visar o mesmo, a valorização da UC, desde que todos coloquem o estudante na génese do ES”.
Salienta que os discentes são as testemunhas da realidade do ES. Contudo, pondera que cada um pode perspectivar caminhos diferentes para o objetivo. Em relação à sua duração, defende que não se deve acelerar nem estender o processo, logo, por ser um trabalho prioritário, vai durar o tempo necessário.
Por fim, José Machado agradece a confiança depositada pelos estudantes na sua lista. “Faremos tudo ao nosso alcance para valorizar os estudantes”, reitera.