Já não há homens?

O valor da quota não pode ser uma abstração desligada da realidade

Na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho há eleições para o Conselho de Escola e para o Conselho Científico. Ao todo, concorreram quatro listas, duas para cada órgão. Eu encabeço uma das que concorre ao Conselho de Escola. Para meu espanto, fui notificado de que a minha lista não cumpria a lei de paridade de género. Não estava sozinho: nenhuma respeitava o Regime da Representação Equilibrada entre Homens e Mulheres no Pessoal Dirigente e nos Órgãos da Administração Pública.

O problema? A lei exige que cada sexo tenha uma representação mínima de 40% e que haja alternância sexual. No caso da minha lista, faltavam homens. No caso das outras, também. Estava feliz com o harém que era a nossa candidatura e fui obrigado a retirar uma professora da lista para pôr um homem em seu lugar. Tive sorte, só me faltava um tipo, havia listas com desequilíbrios maiores. Uma só tinha mulheres nos primeiros oito lugares; precisou de quatro homens e ainda teve de os pôr em lugares elegíveis.

Se calhar, pensa que as listas tinham mulheres a mais mas que nos lugares cimeiros estavam homens. Não. A minha era mesmo a única com um homem à frente. Tenho a desculpa perfeita para a minha fraca votação: é a discriminação de género que grassa na minha escola.

Quem trabalha numa universidade há muitos anos percebeu que há bem mais raparigas do que rapazes no ensino superior, sabendo, assim, que era uma questão de tempo até as mulheres serem maioritárias em alguns trabalhos muito qualificados. Em conversas com os meus colegas, costumava comentar que as quotas foram a forma que os homens encontraram de se proteger contra a maioria feminina que se adivinhava. Na minha escola, pelo que contei, as mulheres são dois terços dos professores. Quer isso dizer que as quotas devem acabar?

A lei exige que cada sexo tenha representação mínima de 40%. No caso da minha lista, faltavam homens. Nas outras, também

Penso que não. O desequilíbrio a favor das mulheres pode simplesmente ser o reflexo de haver discriminação em outras carreiras mais aliciantes. Se a progressão das mulheres for travada noutras profissões, é normal que se dediquem àquelas onde haja menos discriminação. Haver cada vez mais mulheres na magistratura, na medicina e na docência do ensino superior pode resultar de os homens terem mais acesso a outras profissões ainda mais bem pagas. Além disso, se os homens estão em minoria numa profissão, então também parece justo que gozem do mesmo tipo de proteção que as mulheres em igual circunstância, mesmo admitindo que historicamente não haja discriminação.

Não contestando o espírito da lei, parece-me malfeita. As quotas não têm em conta a realidade de partida. Como a quota mínima é de 40% e na minha escola 33% dos docentes são homens, com algum voluntarismo consegue-se cumprir. No entanto, se numa escola ou faculdade houver apenas 10% ou 20% de homens ou de mulheres, faz sentido a quota de 40%? Pode ser impraticável apresentar listas que cumpram as regras. A lei deve ser revista neste ponto. O valor da quota não pode ser uma abstração desligada da realidade concreta.

LUÍS AGUIAR-CONRARIA