Alunos carenciados vão receber bolsas de estudo acima do valor das propinas
No caso dos bolseiros que pagam a propina máxima, o valor que vai ficar disponível após o pagamento é de 174 euros anuais. A proposta é da Juventude Socialista e já foi aceite pela direcção da bancada do PS.
O valor das bolsas da acção social para os estudantes do ensino superior será, pela primeira vez, superior ao valor da propina correspondente, por proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 apresentada pela Juventude Socialista e já aceite pela direcção do grupo parlamentar do PS e será segunda-feira apresentada na Assembleia da República.
A secretária-geral da JS e deputada, Maria Begonha, explicou ao PÚBLICO que “esta é uma preocupação antiga da Juventude Socialista e do movimento académico que agora se concretiza”.
O processo pelo qual a medida vai ser concretizada tem a ver com o facto de as propinas do ensino superior terem baixado em 20% na proposta de Orçamento do Estado que será votado dia 7 de Fevereiro. Essa descida — a aplicar no ano lectivo de 2020/2021 — é reclamada pelo Bloco de Esquerda como uma das propostas negociadas com o Governo para garantir a abstenção na votação do Orçamento do Estado na generalidade e tem um custo estimado pelos bloquistas de 50 milhões de euros.
Face à descida do valor da propina máxima, a JS propôs que a bolsa da acção social se mantenha nos valores praticados no ano lectivo 2019/2020. “Assim, a bolsa passará a ficar indexada ao valor da propina do ano anterior”, explicou Maria Begonha.
A bolsa mínima, que é aquela que tem mais alunos beneficiários, é sempre indexada ao valor da propina anual que a instituição pratica e que pode variar entre os valores mínimos e máximos definidos pelo Governo. No ano passado, por exemplo, nas instituições em que era praticada a propina máxima — 871 euros — o valor da bolsa mínima era esse mesmo: 871 euros. Com a proposta da JS, no ano lectivo 2020/2021, os alunos beneficiários da bolsa mínima que estavam nestas universidades continuarão a receber os 871 euros, sendo que a propina máxima vai ser de apenas 697 euros. Ou seja, os estudantes beneficiários destas bolsas de acção social escolar ficam com mais 174 euros que “se destinam a que os alunos possam ter forma de fazer face a outras despesas com a sua educação”, sustenta Maria Begonha.
Este é o segundo ano consecutivo em que o valor da propina máxima desce. Em 2018 ele era de 1064 euros anuais, depois baixou para os 857 e no ano lectivo de 2020/2021 será então de 697 euros. Segundo dados da Pordata, em 2018 havia 74.092 alunos a receber bolsas de acção social no ensino superior, 65.251 dos quais frequentavam estabelecimentos públicos de ensino.
Metade destes alunos carenciados têm apenas direito à bolsa mínima, que é paga em dez prestações mensais. Ainda dados de 2018 revelavam que apenas 46 estudantes (0,06% do total) recebiam a bolsa máxima — cujo valor era de 578,2 euros mensais. O número total de bolseiros no ano lectivo de 2018/2019 representava cerca de 22% do total de inscritos no ensino superior.
A direcção do grupo parlamentar do PS aceitou já uma outra proposta da JS noticiada pelo PÚBLICO. Trata-se de alargar o desconto de 50% nos passes sociais para os estudantes do ensino técnico superior especialista profissional. Em causa estão os passes 418, que servem os estudantes até aos 18 anos, e Sub23, destinados a estudantes do ensino superior entre 18 e 23 anos.
São José Almeida - 27 de Janeiro de 2020, Público
