Bloco já tinha proposta mais ambiciosa do que a JS para as bolsas
Benefício para os estudantes era mais do dobro do que propõem os jovens socialistas. Bloquistas acusam PS de “roer a corda” do acordo que garantiu abstenção no OE.
O Bloco de Esquerda (BE) já tinha apresentado uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) 2020 no sentido de permitir aos alunos carenciados receberem bolsas de estudo acima do valor das propinas. A solução bloquista era até mais ambiciosa do que a que foi, entretanto, apresentada pela Juventude Socialista (JS). Os alunos teriam um benefício de 367 euros por ano, em lugar dos 174 que resultam da proposta já validada pelo grupo parlamentar do PS.
A proposta socialista, que foi noticiada pelo PÚBLICO nesta segunda-feira, indexa o valor da bolsa mínima a ser paga aos alunos carenciados no próximo ano lectivo ao custo máximo da propina que entrou em vigor no último mês de Setembro, 871 euros. Uma vez que o valor da propina baixará, novamente, para 697 euros no próximo ano, os estudantes teriam um ganho de 174 euros anuais.
A proposta do BE, que já tinha dado entrada no Parlamento, vai no sentido de a indexação ser feita ao valor original da propina, que estava fixado antes das duas descidas negociadas pelos bloquistas com o Governo nos últimos Orçamentos. Isto é, 1064 euros. Por isso, os estudantes ganhariam 367 euros por ano, mais do dobro do que acontecerá caso seja a proposta da JS a viabilizada.
A indexação da bolsa mínima aos 1064 euros das propinas fazia, de acordo com o deputado do BE Luís Monteiro “parte do acordo negociado” com o Governo na véspera da votação do OE na generalidade, juntamente com a descida de 20% do valor da propina máxima. “O PS tem agora que explicar por que está a roer a corda”, afirma o parlamentar ao PÚBLICO.
As propostas de alteração ao OE 2020 vão ser discutidas e votadas nos primeiros dias da próxima semana. Pelas regras parlamentares, o documento do BE deverá ser votado primeiro do que o do PS. Ou seja, antes de viabilizar a ideia da JS, o Parlamento terá que chumbar a solução dos bloquistas. “Mais importante do que saber como vai o BE votar a proposta do PS é perceber como vai o PS votar a nossa”, sublinha, por isso, o deputado Luís Monteiro.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não quer, para já, comentar a questão, uma vez que o assunto ainda se encontra em discussão no Parlamento. No “contrato de legislatura” recentemente assinado com as instituições de ensino superior, o Governo estabeleceu o objectivo de, até 2023, atribuir 90 mil bolsas de estudo por ano, uma meta que faz depender da capacidade de atrair fundos comunitários para financiar esse apoio.
Entre os estudantes, a proposta de indexação da bolsa mínima a um valor superior ao das propinas foi bem-recebida. “Há anos que vimos reivindicando um aumento do valor das bolsas e o que é nisso que esta proposta resultará”, elogia o presidente da Federação Académica do Porto, Marcos Alves. Além disso, essa solução permite “corrigir algumas situações” de risco que a redução das propinas colocava, em função não só de uma diminuição do valor dos apoios, como também da possível exclusão de alguns estudantes carenciados do limitar de atribuição dos apoios.
Samuel Silva 27 de Janeiro de 2020, Público
