Trabalhadores revoltados seguem para tribunal. Cortes chegam aos 600 euros
Algumas dezenas de trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão da Universidade do Minho manifestaram-se esta quinta-feira, no campus de Gualtar.
Declarações de Maria João Antunes, vice-presidente da associação de bolseiros de investigação científica, Orlando Gonçalves, coordenador do STFPSN, e dos manifestantes Ricardina Magalhães e André Castanho. ttps://rum.pt/news/manif-prevpap?fbclid=IwAR2FE0RtgnPJjK9doWPiYUrjvkSkQ2KOs126qhapojbE_vK5z5SxoEccEKQ
“É preciso pagar para a UM não parar” ou “não às reduções exigimos soluções” foram os gritos de revolta de algumas dezenas de trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão da Universidade do Minho cujo vínculo vai ser regularizado ao abrigo do PREVPAP. A manifestação decorreu ao início desta tarde, junto à estátua do Prometeu, no campus de Gualtar.
Maria João Antunes, vice-presidente da associação de bolseiros de investigação científica e funcionária na Universidade do Porto, denuncia o facto de vários profissionais "altamente qualificados" estarem com perdas de rendimento líquido na ordem dos 500 euros. Motivo pelo qual muitos estão a ponderar abandonar a academia minhota.
Os trabalhadores, muitos com mais de 10 anos de casa, querem ver esse tempo contabilizado. Mais um aspecto que não está previsto nos contratos de trabalho que assinaram com a instituição de ensino superior minhota. A porta-voz da manifestação afirma que "estes funcionários merecem ser valorizados pela UMinho", e acrescenta que o Governo não pode "passar uma borracha na realidade e dizer que o PREVPAP foi um sucesso quando isso é mentira. Criou poucos postos de trabalho e muitos problemas".
Em resposta a reitoria da Universidade do Minho tem vindo a declarar que a integração destes 122 trabalhadores e investigadores representa um encargo financeiro de 1,7ME. Premissa que a vice-presidente da associação de bolseiros de investigação científica classifica como "pouco válida". "A academia deveria exigir, no máximo, mais transferências ao Governo e não prejudicar os trabalhadores que trouxeram milhões em projectos de investigação para a UMinho", declara.
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte vai avançar para tribunal.
Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, garante ter dúvidas quanto à legalidade da solução encontrada pela Universidade do Minho. O coordenador explica que a UMinho "pegou no salário líquido e dividiram em 14 meses o que fez os salários descer". Valores que não fazem parte da "tabela remuneratória única que segundo o sindicalista está em vigor desde 2009, ou seja, vão receber pouco mais de 1100 euros em vez dos 1201 euros previstos na lei.
Orlando Gonçalves alerta para o facto de caso a UMinho abra uma bolsa de recrutamento no futuro "terá de pagar 1201 euros. Algo "absurdo" porque nesse caso "um trabalhador que acaba de chegar à Universidade do Minho vai receber mais que um funcionário com mais de 10 anos de casa".
As irregularidades não ficam por aqui, uma vez que os trabalhadores foram identificados como assistentes técnicos em vez de técnicos superiores. Isto porque em 2017, data de arranque do processo, muitos dos trabalhadores não possuíam uma licenciatura.
"O nosso gabinete jurídico vai avançar com a impugnação de algumas cláusulas do contrato, nomeadamente, o vencimento e as categorias profissionais", declara.
Fique a conhecer aqui alguns dos casos.
Ricardina Magalhães está no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da UMinho há oito anos. Este é o primeiro contrato que assina com a instituição de ensino superior minhota. Aos jornalistas adianta que irá receber, por mês, o valor base da bolsa que tinha em 2017.
Ora, entretanto o valor da bolsa segundo a funcionária tinha já sido aumentado, sendo que a UMinho não teve esse aspecto em consideração para o contrato agora firmado.
"Desta forma vou perder mais de 600 euros". Quando questionada sobre se pretende abandonar a instituição Ricardina responde que essa "seria uma solução demasiado fácil para o reitor".
Alexandre Rocha, do Instituto de Educação, está há aproximadamente 10 anos na UMinho no entanto, viu três anos da sua carreira cortados. Alexandre Rocha garante que em termos líquidos vai perder 40% do seu rendimento.
Já André Castanho, alumni da UMinho e a trabalhar como arquitecto na academia, está a ganhar menos 300 euros, em termos líquidos, do que quando entrou há quatro anos na instituição a recibos verdes. Diz sentir-se "atraiçoado" e apelida mesmo o PREVPAP como um "presente envenenado". Confessa que não tem intenções de abandonar o seu posto de trabalho no entanto, vai até às "últimas consequências em termos jurídicos".
PCP endereçou uma pergunta ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a problemática.
O PCP pretende perceber qual a avaliação do Governo em relação à situação destes 122 trabalhadores que serão integrados no âmbito do PREVPAP - Programa de Regularização de Vínculos Precários. Também quais as medidas que o ministério pretende tomar para garantir que a regularização destes trabalhadores é realizada de acordo com a lei. E, por último, que medidas tem o Governo previstas relativamente à alocação de verbas necessárias à regularização de vínculos precários destes trabalhadores da Universidade do Minho.
Vanessa Batista Academia 27.02.2020 17H59
