Superior soma quase 5500 alunos ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional
A esmagadora maioria dos estudantes estrangeiros que entram ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional optou pelas instituições públicas. Lei criada há seis anos permite cobrar propinas que variam entre os dois e os sete mil euros anuais.
O aumento em cerca de 38% dos alunos estrangeiros inscritos nas instituições de ensino superior portuguesas ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional é uma boa notícia para o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor. As novas regras para a entrada de estrangeiros no ensino superior, criadas há seis anos, permitiram um acréscimo de 5477 novos estudantes nas universidades e politécnicos portugueses.
No ano lectivo anterior, recorde-se, eram 3968 os alunos estrangeiros entrados por esta via que permite às instituições cobrarem propinas mais altas do que as cobradas aos estudantes que entram no superior pela via normal, com valores que oscilam entre os dois mil e os sete mil euros anuais. “O Brasil, pela sua dimensão, é um dos países que mais estudantes tem enviado para Portugal por esta via, mas estamos a conseguir atrair alunos de cerca de uma centena de países, sendo já várias as instituições do superior que facilitam cursos em língua inglesa para aumentar esta atractividade”, adiantou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ensino Superior, Sobrinho Teixeira, apresentando a qualidade das universidades e politécnicos portugueses “comprovada nos rankings internacionais” como outro factor explicativo deste “sucesso”, a par da segurança e do baixo custo de vida.
Criado em 2014, com o objectivo de fomentar a atractividade do ensino superior português, o Estatuto do Estudante Internacional tem permitido também às instituições contornarem a quebra na procura provocada pelo envelhecimento populacional português. “Efectivamente, este incremento de alunos estrangeiros não se verifica apenas nas grandes cidades, mas também nas instituições localizadas em zonas de baixa densidade, o que contribui para promover a coesão territorial”, lembra a propósito Sobrinho Teixeira. Por outro lado, e a ter em conta os números avançados ao PÚBLICO, são as instituições do sector público as mais beneficiadas por esta procura de estrangeiros: dos referidos 5477 alunos estrangeiros, 4548 frequentavam universidades ou politécnicos públicos, enquanto as instituições privadas do ensino superior se ficavam pelos 929 alunos.
De resto, o diploma que regulamenta a existência de vagas específicas para estrangeiros que ingressam através deste regime especial para fazerem uma licenciatura ou mestrado integrado tem sido revisto no sentido de permitir o aumento do número de vagas disponíveis para este efeito. Actualmente, existem 13.853 vagas (10.646 no sector público e 3207 no privado), o que equivale a dizer que os referidos 5477 estrangeiros ocupam apenas 40% dos lugares disponíveis para o efeito. Se recuarmos ao ano lectivo de 2018/2019, havia apenas 9629 vagas disponíveis para os alunos entrados por esta via. A perspectiva por enquanto é “manter o número de vagas”, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, Sobrinho Teixeira, que não descarta, todavia, a hipótese de novo aumento do número de vagas, “desde que continue a haver uma grande procura por parte dos estudantes internacionais e desde que as universidades provem que têm condições para tal, do ponto de vista material e pedagógico”.
Por estes dias, e tal como o PÚBLICO noticiou, o Governo está a estudar a hipótese de abrir também os cursos de Medicina a estudantes internacionais, numa possibilidade que está a ser estudada pelo grupo que trabalha o acesso ao ensino superior, e que é liderado por João Guerreiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. As conclusões desta reflexão deverão ser conhecidas em Maio. “Dependendo da reflexão que vier a ser feita, o Governo decidirá em conformidade”, disse Sobrinho Teixeira, recusando adiantar-se ao grupo de trabalho.
Natália Faria - 10 de Março de 2020, Público
