Conselho de Ministros adapta teletrabalho e aprova desconfinamento de 1 de Junho

Programa de Estabilização Económica e Social não será aprovado pelo Governo antes de 4 de Junho. Esta sexta-feira, a prioridade é preparar a próxima fase do desconfinamento.

Depois de esta quinta-feira ouvir o que têm a dizer os epidemiologistas na reunião do Infarmed, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros na sexta-feira para aprovar as regras para a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento que se inicia segunda-feira, dia 1 de Junho, soube o PÚBLICO.

Em cima da mesa estará a análise e finalização das regras sobre como vão funcionar os estabelecimentos do pré-escolar e os centros de Actividade de Tempos Livres. Também será estabelecido o modo como serão retomadas as celebrações religiosas. Outra questão a ser decidida em Conselho de Ministros é a liberalização total do comércio, nomeadamente a abertura dos centros comerciais e de estabelecimentos com mais de quatrocentos metros quadrados.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o crescimento de contágios na zona de Lisboa não irá pôr em risco o arranque da nova fase de desconfinamento. Isto porque, por um lado, o número de internados com covid-19 em enfermaria é baixo, assim como os internados em cuidados intensivos, pelo que é, neste momento, grande a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, o crescimento dos contágios em Lisboa deve-se a surtos localizados e controláveis que têm surgido em comunidades de imigrantes, bairros sociais e bairros desfavorecidos. E atingem população jovem e assintomática, ou seja, são surtos vigiáveis e controláveis.

Deverão também ficar definidas em Conselho de Ministros, na sexta-feira, as adaptações ao regime de teletrabalho, segundo apurou o PÚBLICO. A partir de 1 de Junho, o recurso ao teletrabalho, sempre que possível, deixa de ser obrigatório e deverá passar a ser aconselhado em condições que serão fixadas pelo Conselho de Ministros.

Tudo indica que a opção do Governo vai ser a de aconselhar este regime laboral em tempo parcial, o que poderá passar por horários por turnos ou em espelho, de modo a garantir a rotatividade dos trabalhadores nas instalações das empresas, salvaguardando as regras de distanciamento social de dois metros entre pessoas em espaços fechados. Em análise estará também a hipótese de o teletrabalho poder continuar como obrigatório para trabalhadores que integram grupos de risco.

PEES a 4 de Junho

Para o Conselho de Ministros da próxima semana, previsto para dia 4 de Junho, fica a aprovação pelo Governo da proposta de Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) para fazer face à crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19 que de seguida deverá ser enviado à Assembleia da República.

Depois de ter ouvido, esta semana, os partidos com assento parlamentar e os parceiros sociais, o Governo aguarda receber até ao início da próxima semana os contributos destas forças políticas e sociais. A ideia é conseguir incluir o máximo possível de ideias apresentadas por partidos e parceiros sociais, de modo a que o documento seja consensual e abrangente.

A fase seguinte da acção do Governo será fechar o Orçamento suplementar, cuja entrada na Assembleia da República não deverá ocorrer antes de 15 de Junho. O Orçamento suplementar traduz os encargos do PEES e vai verter a dimensão financeira das medidas que surgiram, pelo menos ao nível das suas traves mestras, no PEES.

São José Almeida - 28 de Maio de 2020

Só a 4 de Junho o primeiro-ministro fecha o Programa de Estabelização Económica e Social LUSA/JOÃO RELVAS