Erasmus: bolsas pagas na íntegra a quem teve que voltar para casa
Pandemia obrigou estudantes a interromper a mobilidade mais cedo, mas apoios foram mantidos. Custos excepcionais no regresso foram reembolsados.
Os estudantes do ensino superior que tiveram que interromper as suas experiências Erasmus devido à pandemia receberam a totalidade da bolsa que é paga aos participantes do programa de mobilidade europeu. Em regra, um regresso prematuro a casa implica devolver o dinheiro, mas autoridades nacionais invocaram “motivo de força maior” para não prejudicar os alunos. Além disso, os custos excepcionais que possam ter existido com as suas viagens de regresso a Portugal estão a ser reembolsados.
No final de Março, quando os efeitos da pandemia fecharam as instituições de ensino superior em quase todo o continente e suspenderam voos entre os países europeus, foram identificados de 3250 estudantes nacionais fora do país ao abrigo do programa Erasmus. Esses alunos acabaram por regressar nas semanas seguintes, por meios próprios ou dentro das operações de repatriamento feitas pelas autoridades nacionais.
Muitos estudantes que deviam ter estado em Erasmus durante quatro ou cinco meses, no segundo semestre do ano lectivo, acabaram por ter que encurtar as suas experiências. Numa situação normal, teriam que devolver o valor equivalente ao período em que não estiveram no país de destino, se já tivessem recebido o dinheiro, ou perdiam o direito aos pagamentos seguintes. Os participantes no programa de mobilidade europeu recebem uma bolsa, de cerca de 250 euros mensais. A forma de pagamento varia de instituição para instituição.
A agência nacional Erasmus decidiu, porém, pagar a totalidade das bolsas do segundo semestre, invocando “motivos de força maior”, uma cláusula que está prevista nos regulamentos do programa europeu. Esses processos estão agora a ser analisados pelas autoridades nacionais. Até ao momento, foram validados os pagamentos a 380 estudantes, estando ainda em análise 450 pedidos.
Além do pagamento integral das bolsas, foi possível solicitar um reembolso dos custos adicionais que os estudantes tenham enfrentado no momento do regresso a Portugal, como por exemplo ter pago uma viagem mais cara do que o habitual ou uma estadia prolongada num país onde tenham feito uma escala. Até ao momento, a agência Erasmus pagou esses custos excepcionais a 31 alunos, totalizando 15 mil euros – ou seja, menos de 500 euros por pessoa. Nos processos que ainda estão em análise há ainda algumas dezenas de pedidos deste tipo.
Samuel Silva - 10 de Julho de 2020, Público
