Praxes proibidas para mais de um terço dos caloiros
Quase 22 mil novos alunos que chegam ao ensino superior na próxima semana não vão ser praxados por causa das preocupações sanitárias. Instituições de ensino e “veteranos” criam novas regras tendo em conta as restrições da DGS aos ajuntamentos de pessoas por causa da covid-19.
O escrutínio às praxes será este ano diferente, devido ao contexto de pandemia. Com as preocupações em torno dos ajuntamentos de pessoas e do distanciamento social na ordem do dia, várias instituições de ensino superior e organizações de “veteranos” anunciaram regras especiais para as praxes. Mas há também quem as tenha proibido ou suspendido.
A praxe foi proibida na Universidade de Lisboa, como foi anunciado no início desta semana, e também nas universidades da Madeira, de Aveiro e de Trás-os-Montes e Alto Douro. No Porto, o Conselho de Veteranos – responsável pela praxe tanto nas universidades como no politécnico público da cidade, além de em algumas instituições privadas – anunciou a suspensão destas actividades no novo ano lectivo, devido aos receios sanitários. Contas feitas, não haverá praxe para mais de 21.800 alunos que vão entrar este ano no ensino superior – tendo em conta o número de vagas disponíveis nestas cinco instituições públicas.
Isto corresponde a cerca de 38,4% de todas as vagas no ensino superior público disponíveis este ano. A estes juntam-se ainda os alunos que entrem em instituições privadas do Porto, como a Universidade Católica, a Lusófona ou a Portucalense, cujas praxes também são reguladas pelo Conselho de Veteranos portuense. Este número pode até subir, com a Universidade do Algarve a informar que “irão ser tomadas medidas tendo em conta o contexto da pandemia.”
A primeira universidade a proibir a praxe a propósito da pandemia foi a Universidade de Lisboa. “É proibida a realização de quaisquer actividades relativas a praxes académicas. A realização de quaisquer actividades relativas a praxes académicas constitui infracção disciplinar”, decretou o reitor, António Cruz Serra, na segunda-feira.
No Porto, o Conselho de Veteranos optou por suspender estas actividades na cidade e a reitoria relembrou que a praxe está proibida dentro das instalações da universidade. “Não obstante a assumida vontade em perpetuar esta tradição, a presente situação de pandemia provocada pela covid-19 revela indispensáveis necessidades de prevenção e protecção da saúde pública”, disse o conselho, através do Facebook.
A reitoria da Universidade da Madeira também garantiu ao PÚBLICO que “dado o contexto da pandemia, neste ano lectivo de 2020/21 não haverá praxe” na universidade. Na Universidade de Aveiro, “as actividades de praxe não constituem uma excepção à proibição de aglomeração de pessoas em número superior a dez pessoas, pelo que, por essa via, se encontram proibidas”.
Já na tarde de quinta-feira, o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Fontainhas Fernandes, decretou num despacho que “a realização de quaisquer actividades relativas a praxes académicas constitui infracção disciplinar”, seja qual for o formato da praxe.
Nas instituições que não proibiram ou suspenderam a praxe, haverá restrições especiais este ano. Em Coimbra, o Conselho de Veteranos anunciou quatro medidas para assegurar que a praxe respeita as orientações da Direcção-Geral da Saúde: uso obrigatório de máscara (com apontamentos para a cor e padrão das máscaras serem concordantes com o traje), distanciamento social, proibição de grupos com mais de dez alunos e proibição de praxes físicas “e potenciadoras de contágio”.
Outras instituições de ensino superior contactadas pelo PÚBLICO ainda não decidiram sobre uma eventual proibição das praxes, optando ora por recordar que nos campi as actividades estão proibidas, ora remetendo para as orientações da DGS sobre ajuntamentos. A Universidade Nova de Lisboa apontou que “estão proibidas todas as praxes que não cumpram as normas sanitárias da Universidade e da Direcção-Geral da Saúde”.
A Universidade da Beira Interior lembrou que as praxes estão proibidas dentro dos seus espaços, algo que já acontecia antes da pandemia. Em Julho, na Universidade do Minho, o Cabido de Cardeais, órgão informal responsável pela praxe, procurou o regresso presencial destas actividades, acabando por suspender a mesma menos de 48 horas depois. Na altura, a reitoria repudiou a decisão, tal como as autoridades locais, a Associação de Estudantes da Universidade do Minho (AAUM) e o MCTES, classificando as praxes presenciais em tempos de covid-19 como “insensatas”. Agora, repete a mensagem de que as praxes estão proibidas nos campi de Braga e Guimarães.
Na quarta-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, avisou que as praxes iam ser fiscalizadas “como todos” os ajuntamentos. “Não está em causa a autorização das praxes. Elas não dependem de um processo de autorização. Eu diria que as regras sobre ajuntamentos e as regras sobre saúde aplicam-se às praxes”, disse o ministro.
Samuel Silva | 24 de Setembro de 2020, Público
