Faculdade de Medicina da Nova reduz salários dos professores convidados

Direcção alterou a forma de contabilização do serviço docente e os professores passaram a ganhar menos pelo mesmo número de horas de trabalho.

Os professores convidados da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa estão a receber salários mais baixos do que nos anos anteriores, apesar de continuarem a trabalhar o mesmo número de horas. Isto porque a direcção da instituição decidiu rever a forma de contabilização do tempo lectivo nos seus contratos. A decisão deve-se à “difícil condição financeira” da faculdade e está a causar “revolta” entre os docentes.

A medida foi implementada no início deste ano lectivo e comunicada aos professores numa circular da direcção. A instituição mudou a forma como são contabilizadas as horas de aulas na distribuição do serviço docente. Até aqui, eram levadas em conta 28 semanas de calendário escolar. Desde o início do ano lectivo, passaram a ser consideradas 36 semanas – mais oito. Isto implica que, pelo mesmo tempo de aulas, os docentes recebam menos dinheiro. Ou, para continuarem a receber o mesmo, têm que trabalhar mais horas.

A circular da direcção da faculdade é acompanhada por uma tabela que explica o efeito em função do tempo dedicado por um professor – os contratos dos docentes convidados são definidos em função de uma percentagem de tempo dedicada à função. Para um professor com um contrato de oito horas lectivas semanais era considerada uma dedicação de 60%, com base na qual era calculado o seu vencimento. Com a nova situação, passam a ser considerados apenas 30% para as mesmas oito horas.

O valor da retribuição “cai para metade”, sublinha o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Velho, que classifica a situação como “grave”. Segundo o Snesup, aos professores da Faculdade de Medicina da Nova não foi dada mais carga lectiva do que em anos anteriores, mas passaram a receber menos pelas mesmas horas de trabalho. Os contratos anuais dos professores convidados prevêem o pagamento de 60 semanas na íntegra – ou seja, 14 meses de salário. A faculdade garante que, fruto desta medida, “não foi dispensado qualquer professor”.

Na mesma circular, a direcção da faculdade anuncia que o critério voltará a mudar no próximo ano lectivo. A contabilização do tempo lectivo passará a ser feita com base em 44 semanas anuais, o que resultará em nova perda de vencimento.

Em causa estão professores convidados, isto é, pessoas que têm outras ocupações e não estão integradas na carreira docente. São investigadores científicos e clínicos especialistas em diferentes áreas médicas, que mantêm a sua prática clínica ao mesmo tempo que dão aulas no ensino superior.

90% dos professores são convidados

De acordo com Snesup, os convidados correspondem a cerca de 90% do total de professores da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa – apenas 44 dos cerca de 400 professores estão integrados na carreira docente.

“A decisão pretendeu melhor ajustar os horários semanais à realidade das actividades lectivas”, justifica a direcção da faculdade, liderada por Jaime da Cunha Branco, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO. Contudo, na circular enviada aos docentes, os mesmos responsáveis assumem que a medida fica a dever-se à “difícil condição financeira actual da faculdade, com constrangimentos orçamentais de diversa natureza”. A decisão de revisão da política de vencimentos da faculdade foi tomada uma semana depois de terem sido comunicadas às instituições de ensino superior as transferências do Orçamento do Estado para o próximo ano.

A circular da direcção da Faculdade de Medicina da Nova é do início de Agosto, tendo chegado ao conhecimento do Snesup nas últimas semanas, em resultado da “grande revolta” sentida pelos docentes da instituição, explica o presidente daquela estrutura sindical, Gonçalo Velho. “Estes professores sentem-se maltratados pela direcção”, afirma o mesmo dirigente, segundo o qual houve vários docentes que não aceitaram as condições impostas e acabaram por abandonar a faculdade de medicina. “São pessoas que têm currículo suficiente para saírem e não se incomodarem mais com uma situação destas”, sublinha.

Samuel Silva - 18 de Novembro de 2020, Público