Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa também cortou salários dos professores convidados

Os docentes com contratos a 40% passaram para vínculos de 30%, o que implica uma perda salarial.

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (UL) também reduziu os vencimentos dos seus professores convidados. Os docentes com contratos a 40% passaram para vínculos de 30%, o que implica uma perda salarial. Na semana passada, já tinha sido conhecida decisão idêntica na outra Faculdade de Medicina de Lisboa, na Universidade Nova.

A decisão da faculdade foi aplicada, desde o início do ano, a todas as novas acumulações ou às renovações já existentes. Em causa estão professores convidados, isto é, pessoas que têm outras ocupações e não estão integradas na carreira docente. São investigadores científicos e clínicos especialistas em diferentes áreas médicas, que mantêm a sua prática clínica ao mesmo tempo que dão aulas no ensino superior.

Os contratos dos docentes convidados são definidos em função de uma percentagem de tempo dedicada à função. No caso da Faculdade de Medicina da UL, os docentes clínicos que eram contratados a 40% passaram a ser contratados a 30%, segundo um despacho assinado pelo director da faculdade, Fausto Pinto – que é também presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas.

Desde sexta-feira que o PÚBLICO questionou, por vários meios, a direcção da Faculdade de Medicina da UL sobre esta situação, mas os seus responsáveis nunca se mostraram disponíveis para responder.

Esta alteração decorre da “Reforma do Ensino Clínico” feita pela universidade nos últimos dois anos e que incide fundamentalmente no quarto e quinto anos do curso de Medicina. A área de Ciências Médicas passou a ter maior carga horária e, com isso, houve necessidade de reforçar o corpo docente das áreas clínicas.

No despacho enviado a todos os seus docentes, a faculdade revela, no entanto, estar a sentir dificuldades de contratação de novos docentes, devido às “restrições orçamentais” dos últimos anos, “agravadas pela situação específica de pandemia que se vive neste momento”.

"Cada vez menos médicos disponíveis"

Em causa está uma “maior mobilização dos clínicos para o Serviço Nacional de Saúde” por causa da pandemia, mas também o facto de, perante as condições oferecidas pelas faculdades, serem “cada vez menos os médicos disponíveis” para ser simultaneamente professores convidados no ensino superior, acredita o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Velho.

O despacho do director da Faculdade de Medicina da UL já é de Maio, mas vem agora a público dias depois de ter sido noticiada uma situação semelhante na Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa. Os dois casos obrigam a rever a forma como é feita a formação dos médicos em Portugal, defende o presidente do Snesup: “O ensino de Medicina não pode ser visto como um part-time.”

No caso da Nova, os professores convidados estão a receber, desde o início deste ano lectivo, salários mais baixos do que nos anos anteriores, apesar de continuarem a trabalhar o mesmo número de horas. A direcção da instituição decidiu rever a forma de contabilização do tempo lectivo nos contratos destes docentes devido à “difícil condição financeira” da faculdade. A desvalorização salarial é, no entanto, maior do que na UL. Para um professor com um contrato de oito horas lectivas semanais era considerada uma dedicação de 60%, com base na qual era calculado o seu vencimento. Com a nova situação, passam a ser considerados apenas 30% para as mesmas oito horas.

Samuel Silva  - 26 de Novembro de 2020, Público