Valor das bolsas para mestrado vai mais do que triplicar em 2022
António Costa aproveitou o final do congresso do PS para anunciar reforço da acção social no ensino superior de modo a “democratizar o acesso aos mestrados”.
Os estudantes carenciados que se inscrevam em mestrados (de 2.º ciclo) vão ter direito a uma bolsa de estudo que pode ir até 2750 euros em vez dos cerca de 800 actuais, anunciou neste domingo o secretário-geral socialista e primeiro-ministro António Costa, no final do congresso do PS, que decorreu no fim-de-semana em Portimão.
Esta foi uma das medidas de apoio aos jovens anunciada por Costa e tem como objectivo “democratizar o acesso aos mestrados”. “É um reforço [do valor das bolsas] absolutamente extraordinário, mas essencial para o reforço da qualificação das novas gerações”, justificou António Costa.
O primeiro-ministro lembrou, a propósito, que “muitos mestrados têm custos extraordinariamente elevados” que não podem ser suportados pelas bolsas actuais, que têm como referência o valor máximo da propina que está agora fixado em 697 euros. Para ultrapassar este fosso, “a acção social escolar do ensino superior vai ser significativamente reforçada” de modo “a alargar as bolsas que podem pagar propinas até um limite de 2750 euros”, especificou Costa.
O valor das bolsas de estudo é anual. Em declarações ao DN, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, esclareceu que o reforço do valor das bolsas de mestrado “irá avançar este ano em sede do Orçamento de Estado para 2022”. O prazo de candidaturas às bolsas de estudo para o ano lectivo 2021/22 termina em Setembro. O PÚBLICO questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre se estes candidatos já terão direito ao reforço anunciado, mas não obteve respostas.
No OE de 2020 ficou estabelecido que “a partir do ano lectivo 2020/2021, o valor da bolsa base anual mínima é igual a 125% do valor da propina efectivamente paga pelo estudante, até ao limite de 125% da propina máxima fixada para o 1.º ciclo de estudos do ensino superior público no ano lectivo em causa”. Ou seja, o valor de referência para o cálculo da bolsa é o da propina máxima fixada para as licenciaturas, que difere em muito das que são cobradas em mestrados.
O valor destes é fixado pelas instituições e varia muito de curso para curso, indo de pouco mais de mil euros a quase 12 mil por ano. Nas declarações ao DN, Manuel Heitor indicou que o valor limite de 2750 que vigorará para as bolsas de mestrado corresponde “ao limite do valor da bolsa de doutoramento da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia”.
Devido também ao estipulado no OE para 2020, o valor mínimo das bolsas de estudo para o ensino superior é, pela primeira vez, superior ao valor da propina máxima anual (697 euros).
Até então, este apoio cobria apenas o custo com as propinas, mas agora passa a corresponder a 125% deste valor. Isto é, depois de pagas as propinas, cada estudante que tenha a bolsa mínima fica com cerca de 175 euros anuais para outros gastos. Esta é a situação de cerca de 40% dos bolseiros, cujo número ficou acima de 75 mil em 2020/2021.
Clara Viana 30 de Agosto de 2021, Público
