ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DO MINHO
À Comunidade Académica
A todos os trabalhadores da Universidade do Minho
A eleição da primeira Comissão de Trabalhadores da Universidade do Minho, no próximo dia 16 de novembro, constituirá, por si só, um importante marco na história da nossa Universidade.
Através dessa eleição, os trabalhadores da Universidade do Minho passarão a dispor de um órgão democraticamente eleito, independente e autónomo, para defesa dos seus direitos e interesses, que irá exercer as atribuições, competências e direitos reconhecidos na Constituição da República Portuguesa e na Lei, e acolhidos nos respetivos Estatutos, anexos a esta mensagem.
Não vou agora, no corpo deste texto, elencar de um modo exaustivo os aspetos de índole substantiva que caracterizarão a Comissão de Trabalhadores da Universidade do Minho, designadamente no que concerne à sua natureza, independência e competência, assim como aos seus direitos e deveres, enunciados entre os artigos 15.º e 22.º dos Estatutos. No entanto, porque o conhecimento desses aspetos será determinante de uma decisão livre e informada de participação no ato eleitoral do próximo dia 16, solicito a especial atenção de todos os destinatários desta mensagem para o sentido e o alcance dos preceitos estatutários acima referidos.
Não quero, ainda assim, deixar de destacar agora os seguintes dois fatores, que considero intrinsecamente associados à almejada existência da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Minho e, nessa perspetiva, determinantes da necessidade, pertinência e oportunidade da sua constituição:
- A atual complexidade da gestão das relações laborais nas Universidades – especialmente potenciada numa organização como a Universidade do Minho, transformada, presentemente, em fundação pública de direito privado, com mais de 2.500 trabalhadores distribuídos por várias e diferentes carreiras e categorias, subordinados a regimes diversos, de direito público e de direito privado, de regulamentação das respetivas relações de trabalho – confere especial premência à constituição da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Minho enquanto defensora dos direitos e interesses dos seus trabalhadores (e, nessa medida, incumbida da importante função de interlocutora junto, designadamente, dos diversos órgãos de governo e de gestão da Universidade).
- Tendo em conta a natureza, competências e funções da Comissão de Trabalhadores, a sua ausência não é passível de ser suprida, total ou parcialmente, pela atividade de outro órgão ou entidade, nomeadamente os que têm, já, acolhimento nos Estatutos da Universidade do Minho (é, pois, ilusória a ideia de que os representantes dos trabalhadores da Universidade nos seus diversos órgãos, designadamente, no Conselho Geral, no Senado Académico e nos Conselhos de Unidades Orgânicas, podem desempenhar, nesses órgãos, atribuições próprias da Comissão de Trabalhadores).
Nesta ocasião, saúdo todos quantos incentivaram e apoiaram o processo de constituição da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Minho, de que tomo a liberdade de destacar os colegas que integraram a respetiva Comissão Instaladora. Sem o seu empenhamento, persistência e determinação, não teria sido possível materializar, no próximo dia 16, esse desiderato.
Saúdo também todos os colegas que, determinados pela consciência da importância da constituição, na Universidade do Minho, da respetiva Comissão de Trabalhadores, corporizam a candidatura da Lista JUNTOS SOMOS UM, TODOS SOMOS UMinho (*), de que tenho a honra de ser mandatário.
Termino com um forte apelo, dirigido a todos os trabalhadores com vínculo contratual à Universidade do Minho, no sentido de, no próximo dia 16, entre as 9h00 e as 18h00, participarem na eleição da primeira Comissão de Trabalhadores desta Universidade, através do Sistema de Votação Eletrónica eVotUM, acessível pelo link https://evotum.uminho.pt .
Com as melhores saudações,
Victor Manuel Soares
Mandatário da Lista JUNTOS SOMOS UM, TODOS SOMOS UMinho.
Universidade do Minho, 8 de novembro de 2021
