Gonçalo Leite Velho: “O Ministério das Finanças decidiu queimar o ministro do Ensino Superior”

ENTREVISTA

Gonçalo Leite Velho, presidente do sindicato nacional do Ensino Superior

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), presidido por Gonçalo Leite Velho, entregou terça-feira uma ação judicial no Tribunal Administrativo de Lisboa contra Mário Centeno, o ministro do Ensino Superior e a secretária de Estado da Administração Pública. Em causa está a não progressão de todos os professores universitários que, garante o sindicato, teriam direito a subir na carreira

Depois de o Governo ter aprovado o descongelamento das carreiras, nem todos os docentes do ensino superior tiveram a mesma sorte e estão a ser tratados de forma diferente, acusa o Snesup. Na Universidade do Porto, por exemplo, só progrediram até agora 6% dos docentes dos quadros. Na de Lisboa aconteceu com mais de 30%. E enquanto as Finanças não esclarecerem, através de um despacho, qual o montante disponível para pagar as respetivas atualizações salariais e os critérios não forem claros, as discrepâncias entre instituições vão continuar, avisa o sindicato.

Desde 2018 até agora, quantos professores deviam ter progredido até agora e quantos progrediram efetivamente?
Em 2017 foi feito um estudo pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (Recolha de Informação de Vencimentos e Avaliações) em que se estimava a progressão de cerca de 5500 professores das universidades e politécnicos, a partir do momento em que as carreiras fossem descongeladas. Quando o Governo fez esse cálculo, assumiu que tinham direito à progressão todos os docentes que tivessem acumulado 10 pontos no sistema de avaliação de desempenho que se aplica à generalidade dos funcionários públicos. Esse cálculo, embora esteja próximo da realidade, peca por defeito porque não entra em linha de conta com todos os professores que deviam ter progredido antes de 2010 e não avançaram. E do levantamento que fizemos junto das instituições de ensino superior (apenas não responderam duas) verificamos que progrediram até agora 3886.

Desde 2018 até agora quantos professores deviam ter progredido até agora e quantos progrediram efetivamente?

Em 2017 foi feito um estudo pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (Recolha de Informação de Vencimentos e Avaliações) em que se estimava a progressão de cerca de 5500 professores das universidades e politécnicos, a partir do momento em que as carreiras fossem descongeladas. Quando o Governo fez esse cálculo, assumiu que tinham direito à progressão todos os docentes que tivessem acumulado 10 pontos no sistema de avaliação de desempenho que se aplica à generalidade dos funcionários públicos. Esse cálculo, embora esteja próximo da realidade, peca por defeito porque não entra em linha de conta com todos os professores que deviam ter progredido antes de 2010 e não avançaram. E do levantamento que fizemos junto das instituições de ensino superior (apenas não responderam duas) verificamos que progrediram até agora 3886.

Porque é que o processo relativo aos outros professores dos quadros não avançou?

Em julho de 2018, quando o ministro Manuel Heitor foi chamado ao Parlamento para clarificar quem é que afinal tinha direito às progressões, remeteu para uma norma que também está no estatuto da carreira docente universitária e que diz que um professor com seis classificações de Excelente tinham direito à atualização salarial. Esquecendo que o mesmo estatuto também prevê a progressão ao fim da acumulação de 10 pontos na avaliação de desempenho. As instituições foram assim adotando critérios distintos. Os próprios regulamentos internos de avaliação das universidades e politécnicos são muito díspares. O que aconteceu foi que dois professores com o mesmo tempo de serviço, a mesma carreira mas de faculdades diferentes tiveram tratamentos distintos, com um a progredir e outro não.

Pode dar exemplos?

Na Universidade do Porto só progrediram 6% dos docentes da carreira: 92 em 1681. Já na Universidade de Lisboa (UL) progrediram 32% dos professores dos quadros, de acordo com as informações que nos foram reportadas pelas várias faculdades. E mesmo entre estas a situação é muito variável. Em Belas-Artes (da UL) ninguém avançou, em Farmácia progrediram 45% dos docentes e no Instituto Superior Técnico 40%.

A ação que puseram em tribunal tem a ver com esta discricionariedade?

A ação pretende obrigar o Governo a cumprir a lei, publicando o tal despacho obrigatório definindo qual o montante que tem para promoções, para que depois as instituições possam agir em consonância e de acordo com os critérios comuns que estão definidos nos estatutos das carreiras. Quando isso for feito, então todos os professores que tenham acumulado, durante os anos do congelamento os tais 10 pontos podem progredir.

Além das verbas que o Governo já disponibilizou para as atualizações salariais de quem já progrediu, quanto estima que seria preciso a mais?

Calculamos que sejam precisos mais três milhões de euros. O que é ridículo é que o impacto financeiro da correção destas injustiças é baixíssimo, olhando para o orçamento do Estado para o Ensino Superior. E estamos falar de profissionais que, com os seus projetos de investigação, trazem milhões de euros para o país. Não compreendemos por que é que o Governo está a negar a esta possibilidade a pessoas que têm esse direito.

Qual é a sua teoria?

As Finanças acham que os professores do ensino superior ganham bem demais? Não sei, É incompreensível. Mas o Ministério das Finanças decidiu queimar o ministro Manuel Heitor. Conheço bem o ministro Manuel Heitor e sei que, nesta matéria, está muito dependente daquele ministério. E as Finanças queimaram completamente o Ensino Superior. Esta era uma questão fácil de negociar, mas a intransigência do ministério de Mário Centeno gerou esta situação.

Além do processo contra vários governantes, ponderam outras ações de luta?

Os professores universitários gostam muito pouco de ações de rua, preferem a discrição e gostam de se concentrar na sua missão de ensinar e investigar. Apesar do enorme desconforto ainda não se avançou com nenhuma outra ação. Mas não sei até quando vai durar esta contenção.

Isabel Leiria – Jornalista - 10.04.2019 EXPRESSO