O Conselho Cultural é o órgão colegial de consulta do Reitor e do Conselho Geral em questões de política cultural da Universidade.
Compete, genericamente, ao Conselho Cultural a emissão de pareceres sobre a política cultural da Universidade, assegurando a ligação com a comunidade, bem como a coordenação das atividades das unidades culturais.
Compete, designadamente, ao Conselho Cultural:
Dar parecer sobre as linhas gerais de orientação da Universidade no plano cultural;
Dar parecer sobre a criação, transformação e extinção de unidades culturais;
Promover a interligação dos programas e iniciativas culturais da Universidade com os programas desenvolvidos por outras instituições ou organismos públicos ou privados;
Submeter ao Reitor os planos de atividades das unidades culturais;
Submeter ao Reitor o modelo de gestão das unidades culturais;
Propor ao Reitor a designação dos dirigentes das unidades culturais;
Promover a coordenação e a cooperação entre as unidades culturais;
Elaborar e aprovar o regulamento interno, a submeter ao Reitor;
Dar parecer sobre os demais assuntos de natureza cultural que lhe sejam solicitados pelos órgãos de governo ou consultivos da Universidade, bem como pelos órgãos das unidades orgânicas;
Divulgar as iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Cultural, bem como pelas unidades culturais.