O Conselho Cultural é o órgão colegial de consulta do Reitor e do Conselho Geral em questões de política cultural da Universidade.

Compete, genericamente, ao Conselho Cultural a emissão de pareceres sobre a política cultural da Universidade, assegurando a ligação com a comunidade, bem como a coordenação das atividades das unidades culturais.

Compete, designadamente, ao Conselho Cultural:

Dar parecer sobre as linhas gerais de orientação da Universidade no plano cultural;

Dar parecer sobre a criação, transformação e extinção de unidades culturais;

Promover a interligação dos programas e iniciativas culturais da Universidade com os programas desenvolvidos por outras instituições ou organismos públicos ou privados;

Submeter ao Reitor os planos de atividades das unidades culturais;

Submeter ao Reitor o modelo de gestão das unidades culturais;

Propor ao Reitor a designação dos dirigentes das unidades culturais;

Promover a coordenação e a cooperação entre as unidades culturais;

Elaborar e aprovar o regulamento interno, a submeter ao Reitor;

Dar parecer sobre os demais assuntos de natureza cultural que lhe sejam solicitados pelos órgãos de governo ou consultivos da Universidade, bem como pelos órgãos das unidades orgânicas;

Divulgar as iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Cultural, bem como pelas unidades culturais.