Seminário Procedimento Concursal e Vínculo de Emprego Público: As Novidades da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de Abril
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) irá realizar o Seminário “Procedimento Concursal e Vínculo de Emprego Público: As Novidades da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de Abril”, no dia 29 de junho de 2019, pelas 9h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Programa
9h30 ABERTURA
PEDRO COSTA GONÇALVES · Director-Executivo do Cedipre
9h40 ÂMBITO DE APLICAÇÃO E MODALIDADES DO PROCEDIMENTO CONCURSAL
PAULO DIAS JORGE · Director de Serviços da DGAEP | MIGUEL LUCAS PIRES - Universidade de Aveiro
Procedimento concursal comum: requisitos gerais e especiais
Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento
Procedimento de recrutamento centralizado
10h30 MÉTODOS DE SELECÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS
PAULO VEIGA E MOURA · Advogado
Métodos de selecção obrigatórios
Métodos de selecção facultativos ou complementares
Negociação de posições remuneratórias e discricionariedade do empregador público
11h00 DEBATE
11h15 COFFEE-BREAK
11h30 JÚRI DOS CONCURSOS
PEDRO COSTA GONÇALVES · FDUC/CEDIPRE
Composição, competências e funcionamento
12h00 IMPUGNAÇÕES
LICÍNIO LOPES MARTINS · FDUC/CEDIPRE
Impugnações administrativas e judiciais
12h20 UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELECTRÓNICOS E PROTECÇÃO DE DADOS
PEDRO SANTOS AZEVEDO · FDUC/CEDIPRE
12h45 DEBATE
13h00 ENCERRAMENTO
ENTRADA: 40€ (inclui certificado)
Caso necessite de maiores informações, queira por favor contactar o secretariado do Cedipre ou consultar o website https://www.fd.uc.pt/cedipre/eventos/
Horário:
Atendimento Presencial
2º Feira a 6º Feira – 09h30m às 13h00
Atendimento Telefónico - 2ª Feira a 6º Feira – 09h30m às 13h00/ 14h00 às 17h30
