Alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Propostas da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto / Contributos do Sindicato Nacional do Ensino Superior
Caros colegas,
No dia 9 de fevereiro último no email que vos enviamos fizemos um apelo para que nos acompanhassem na reflexão que precisamos de efetuar para a elaboração de uma proposta de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Foi com agrado que recebemos o apoio e algumas propostas da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto e individualmente de alguns associados de várias universidades.
Isto foi o início, há que continuar a motivar e mobilizar os associados da ANFUP e outros, nesta luta que retomamos pela consagração das nossas propostas de alteração do RJIES
Para além do número de representantes no Conselho Geral e da designação do pessoal não docente, das iniciativas que temos tomado conhecimento, já existe algum material para iniciarmos a nossa reflexão.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior nos seus, CONTRIBUTOS PARA UMA REVISÃO FUNDAMENTADA, levanta questões que, podemos/devemos verificar se nos interessa “subscrever”
1 – Financiamento, consideram que é muito exíguo o que provoca problemas no funcionamento das IES;
2 – Sistema Fundacional, deve ser revertido ou aprofundado?
3 – Garantir a participação, na vida democrática das IES, de todos os que nela trabalham, nomeadamente os Investigadores com Contrato de Trabalho a termo.
4 – Alteração do sistema de eleição do Reitor/Presidente pelo Conselho Geral, para a eleição por todos os que estudam e trabalham nas IES.
Digam-nos o que pensam sobre estas questões e também o que gostariam que fosse alterado, no modelo de gestão praticado na vossa Instituição.
Além desta iniciativa que vos propomos, estamos disponíveis para a realização de debates, quer via Zoom quer presenciais nas vossas instituições
Aproveitamos para vos informar que enviámos carta à Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pedir a marcação de uma entrevista para apresentarmos as nossas propostas.
Saudações associativas
A Direção Nacional da ANFUP