Tabela salarial da Função Pública perde três níveis mais baixos
Sindicatos contam receber esta segunda-feira proposta do Governo que atualiza vencimentos.
O Governo prepara-se para eliminar os três primeiros níveis salariais da Função Pública, que se encontram abaixo do ordenado mínimo de 600 euros previsto para 2019, e que abrangem profissionais como contínuos, cantoneiros, motoristas ou cozinheiros, apurou o Correio da Manhã. Na prática, as carreiras mais baixas vão subir três posições, o que vai forçar a um aumento generalizado de todos os salários.
"A proposta de revisão da tabela remuneratória única deverá ser enviada ainda esta segunda-feira aos sindicatos pelo gabinete do Ministério das Finanças", revelou ao CM Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
O documento "é essencial para a próxima reunião de quinta-feira" com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019, acrescenta a dirigente.
Helena Rodrigues acredita que "com o fim das posições mais baixas, é possível haver um aumento de pelo menos 3% nos salários de todos os funcionários". Caso contrário, "estaríamos a assistir a um empobrecimento generalizado dos trabalhadores do Estado".
As outras duas estruturas sindicais são mais ambiciosas. A FESAP, afeta à UGT, exige um aumento de 3,5%, enquanto a Frente Comum, ligada à CGTP, vai mais longe e pede uma subida global de 4%.
O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, já confirmaram que "haverá uma subida dos salários da Função Pública em 2019", mas não revelaram os montantes.
Resta ainda saber se o aumento será percentual ou nominal. As duas hipóteses estão em cima da mesa, mas o Governo socialista e os parceiros da Geringonça - Bloco, PCP e PEV - deverão optar por uma subida de valor fixo.
PORMENORES
Posições de 2009
A tabela remuneratória em vigor data de 2009. Das 115 posições, as três mais baixas não ultrapassam os 583,58 euros. A mais alta está em 6350,68 €.
Ganham menos 11,8%
Os trabalhadores da Administração Pública ganham, em média, menos 11,8% do que em 2009, quando foram aumentados pela última vez.
Abaixo da média europeia
Em Portugal, 15% dos cidadãos empregados são funcionários públicos, percentagem que fica abaixo da média registada na União Europeia, de 16%.
Por Salomé Pinto - Correio da Manhã 01.10.2018
