Maria João Rodrigues penalizada por "assédio psicológico"

Estão em causa denúncias de uma assistente parlamentar, relacionadas com as tentativas de diminuição dos tempos de trabalho e respetivo salário de uma funcionária depois da licença de maternidade, além dos pedidos de trabalho fora do horário do expediente e ameaças de represálias contra quem a contesta.

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu penalizar a eurodeputada e antiga ministra do Emprego, Maria João Rodrigues por "assédio psicológico". 

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A investigação sobre as queixas de uma das assistentes parlamentares da antiga ministra do Emprego durava há vários meses, e esta manhã, a abertura dos trabalhos em Estrasburgo foi marcada pelo anúncio da sanção, - uma repreensão em plenário, pela atuação da eurodeputada Maria João Rodrigues.

"A penalidade consiste na repreensão da eurodeputada, que já foi notificada ontem, desta decisão", anunciou o presidente da Mesa, Pavel Telička, acrescentando que "de acordo com a norma 167", Maria João Rodrigues "pode ainda apresentar um recurso interno, na secretaria, contra a decisão".

Estão em causa denúncias de uma assistente parlamentar, relacionadas com as tentativas de diminuição dos tempos de trabalho e respetivo salário de uma funcionária depois da licença de maternidade, além dos pedidos de trabalho fora do horário do expediente e ameaças de represálias contra quem a contesta.

A eurodeputada sempre negou. No final de março, numa altura em que, segundo apurou a TSF, o caso tinha já subido ao gabinete do presidente do Parlamento, Antonio Tajani, Maria João Rodrigues chegou a manifestar numa entrevista à TSF, a expectativa de que o caso pudesse ser "esclarecido muito rapidamente", e até "a bem e com verdadeiro diálogo".

Mas a presidência do Parlamento Europeu decidiu valorizar as queixas da assistente da eurodeputada, considerando que a decisão "é o resultado da atitude dela para com a assistente parlamentar, que foi de uma natureza considerada como assédio psicológico".

A investigação foi lançada no início do ano. Esteve entregue a um comité especializado que no final de março remeteu a decisão para a presidência do Parlamento Europeu, por considerar que havia matéria de facto para ser analisada com mais profundidade e decidida por um nível superior.

"De acordo com as novas descobertas do comité de especialistas, que avaliou as queixas de assédio, de uma assistente parlamentar e de membros do Parlamento Europeu e depois de ter em conta a declaração escrita da eurodeputada e depois de a escutar, o presidente decidiu impor uma penalidade a Maria João Rodrigues", anunciou o presidente da Mesa, Pavel Telička.

Maria João Rodrigues pode ainda apresentar recurso da decisão do Parlamento Europeu de a penalizar por assédio moral.

18 de ABRIL de 2019 - TSF