Descongelamento das carreiras. Estado obriga enfermeiros a devolver dois mil euros em salários

Devolução obrigatória pode vir a abranger um universo “superior a 20 mil enfermeiros”, disse fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ao “Jornal de Notícias” esta terça-feira

Cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados pelas administrações hospitalares, por ordem do Ministério da Saúde, a devolver os aumentos salariais resultantes do descongelamento das progressões nas carreiras da Função Pública, iniciado em 2018, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

Esta devolução obrigatória pode vir a abranger um universo “superior a 20 mil enfermeiros”, disse fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ao jornal. Ao todo, cada profissional terá de restituir 1950 euros ao Estado.

A devolução resulta de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de fevereiro deste ano, que só agora começou a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto.

A ACSS alega que o reposicionamento da tabela salarial dos enfermeiros, ocorrido entre 2011 e 2015, já contou como progressão e que deve ser reiniciada a contagem de pontos.

De acordo com o “JN”, sem pontos, os enfermeiros ficam inelegíveis para o descongelamento em curso. "Os pontos são contados a partir da última alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador", lê-se na circular da ACSS.

15.10.2019 Expresso on line