Estudantes de mestrado vão ter acesso simplificado a bolsa de estudo

Apoio será automático para quem já o recebeu durante a licenciatura. Aquisição de computadores para os alunos do ensino obrigatório será faseada até se atingir universalização.

Os estudantes do ensino superior que tenham recebido bolsa de estudo enquanto fizeram a sua licenciatura terão acesso ao mesmo apoio, de forma automática, caso sigam para mestrado. Esta é a única medida de reforço da acção social escolar que o Governo incluiu no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Desde 2017 que esta era a regra para os bolseiros ao longo dos três anos de licenciatura: o apoio do Estado para frequentar o ensino superior era automaticamente renovado no início de cada ano lectivo, até ao final do curso, desde que as condições económicas do agregado familiar não se alterassem; quando se inscreviam num mestrado, os estudantes do superior tinham que concorrer novamente, tendo que aguardar vários meses por uma resposta.

A atribuição da bolsa de estudo passa a ser automática “para quem já beneficiava da mesma no 1.º ciclo” de estudos superiores, estabelece a resolução do Conselho de Ministros que aprova o PEES, publicada no sábado à noite em Diário da República.

No último ano lectivo, foram apoiados quase 79 mil estudantes carenciados no ensino superior, o número mais elevado de sempre. Os dados não permitem, porém, perceber quantos destes frequentam mestrados.

Ainda no ensino superior, o PEES prevê um programa de qualificação profissional, que vai chegar a 30 mil pessoas, 10 mil em cada uma das seguintes áreas: atracção de adultos activos no ensino superior, através do concurso especial para maiores 23 anos; formação pós-graduada destinado a desempregados e trabalhadores que as empresas desejam requalificar; inserção de jovens e adultos nos cursos técnicos superiores profissionais.

Haverá 25 milhões de euros, financiados por fundos comunitários, para estas linhas de formação. Em 2021, serão 45 milhões.

Escola Digital faseada

Tal como o primeiro-ministro tinha anunciado na quinta-feira, serão destinados 400 milhões de euros para garantir a “universalização da Escola Digital”. O diploma publicado este sábado dá mais algumas pistas sobre o programa. Será aplicado “no próximo ano lectivo” e em “diferentes fases”. O objectivo é “alcançar a universalização do acesso e utilização de recursos didácticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes”, tal como tinha sido prometido por António Costa em Abril.

Numa “primeira fase”, serão comprados computadores, ligações à Internet e licenças de software para as escolas públicas, sendo dada “prioridade” aos alunos que recebem apoios da acção social escolar. O programa será depois alargado “até se alcançar a sua utilização universal”.

Os 400 milhões de euros anunciados destinam-se ainda a desenvolver um programa de “capacitação digital” dos professores e a estimular a desmaterialização de manuais escolares.

Do PEES consta também o plano para a remoção de amianto das escolas públicas. Conta com 60 milhões de euros financiados por fundos europeus do programa FEDER. Por isso, a iniciativa terá que ser articulada com os programas operacionais regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). O dinheiro será canalizado para os municípios a quem compete a intervenção nas escolas.

Samuel Silva -7 de Junho de 2020, Público