Ensino superior vai continuar com aulas presenciais
A garantia das atividades presenciais é um dos três princípios elencados pela tutela que deve reger o ano letivo 2020/21, com especial atenção para os estudantes do 1.º ano para “reforçar a sua vinculação aos cursos e às instituições”.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior voltou a insistir na importância de manter o ensino presencial e as atividades científicas em curso, apesar da pandemia da Covid-19. A este propósito, o gabinete do ministro esclarece que a obrigatoriedade do teletrabalho, uma das medidas anunciadas no sábado, não se aplica nos casos de funções cujo exercício não possa ser remoto, incluindo aulas.
Num documento enviado nesta segunda-feira às instituições de ensino superior, o gabinete do ministro Manuel Heitor escreve que, numa altura em que se regista um agravamento da situação epidemiológica, “importa garantir condições eficazes e de segurança na continuação das atividades académicas e científicas em curso”. O texto é enviado no seguimento das medidas mais recentes de combate à Covid-19, decididas no sábado em Conselho de Ministros extraordinário, que preveem restrições para 121 concelhos.
“As decisões do Conselho de Ministros são claras quanto ao caráter imprescindível da totalidade do sistema educativo continuar em funcionamento e a desenvolver a sua atividade regular”, escreve a tutela. Mesmo que seja necessário desdobrar turmas, as aulas devem “ser ministradas nas instalações das instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais à distância, e sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança referidas”, acrescenta.
Em termos pedagógicos, o ministério considera, ainda, que o contexto atual deve ser visto como uma oportunidade para estimular a inovação e modernização, através da experimentação e disseminação de práticas inovadoras de ensino, designadamente modelos mistos. O ensino e estágios clínicos devem também continuar a ser assegurados e estimulados.
A propósito da segurança sanitária, o documento adverte que as instituições devem adotar “procedimentos realistas”, um trabalho que passa pela atualização regular dos planos de contingência e monitorização permanente do seu impacto, “de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança adequadas a cada momento”. Assim, é pedido que a duração das aulas e das avaliações seja adaptada para garantir a renovação adequada do ar das salas, enquanto promovem a supressão de pausas letivas, e é recomendada a vigilância dos espaços livres para evitar ajuntamentos.
É também sugerida a promoção da utilização da aplicação StayAway Covid e de campanhas de testagem e de estudos imunológicos, com rastreios serológicos periódicos e continuados recorrendo também à capacidade instalada e a novas técnicas de diagnóstico em instalação nos centros de investigação das instituições.
O gabinete de Manuel Heitor sublinha a importância de continuar a reforçar a ação social escolar, de considerar os vários estratos etários no desenvolvimento de competências, de reconhecer o papel do ensino superior e da ciência na transição para o período pós-Covid-19 e de priorizar a diversificação e especialização do processo de ensino/aprendizagem.
ComUM
