Docentes convidados da UTAD sem subsídio em dezembro

Professores não foram informados pelos serviços da universidade de que o valor não seria pago já

UTAD não pagou a compensação de Natal a professores com contratos a termo e ACT garante que é ilegal. Sindicato diz que a situação não é única.

Há professores convidados da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que não receberam o subsídio de Natal em novembro nem em dezembro e foram informados pelos serviços da instituição de que o valor só seria pago no final do contrato a termo. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) revela que a situação não é nova e já aconteceu noutras instituições. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) dá conta de que a falta de pagamento é ilegal. Ao JN, explica que a compensação deve ser paga até ao dia 15 de dezembro e que o incumprimento constitui uma "contraordenação muito grave".

"O valor será pago no final de julho, quando o meu contrato chegar ao fim", aponta um elemento do corpo docente da UTAD, que não quis ser identificado. A mesma fonte acrescenta que tem um vínculo com a UTAD há vários anos, sendo que, todos os anos letivos, o contrato a termo inicia-se em meados de setembro e termina no final de julho. Nos anos anteriores, foi-lhe sempre pago o subsídio de Natal em dezembro, correspondente aos meses de trabalho no respetivo ano civil.

Rita Neves Costa, Jornal de Notícias - 29 Dezembro 2022