Relatório Education at a Glance 2018 faz retrato da classe docente portuguesa que promete ser mais uma acha na fogueira das lutas em torno da carreira que decorrem no país
"Portugal tem uma força de trabalho docente envelhecida, com salários relativamente altos e horas dedicadas ao ensino comparativamente curtas". É desta forma - que dificilmente poderia ser mais controversa, numa altura em que sindicatos e governo travam uma batalha em torno do tempo de serviço congelado - que a OCDE abre o capítulo dedicado aos professores nas notas relativas a Portugal do relatório Education at a Glance 2018.
No documento é explicado que, por força da quebra nas novas contratações, a parcela dos docentes com mais de 50 anos aumentou 16% no país, entre 2005 e 2016, enquanto na média da OCDE a progressão foi de apenas 3%. Esta tendência, como já tinha sido revelado no ano passado, no relatório Perfil do Docente, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, levou a que, "em 2016, apenas 1% de todos os professores, do primeiro ciclo ao secundário, tivessem menos de 30 anos (a média da OCDE era de 11%) e que 38% tivessem 50 anos ou mais (a Média da OCDE era de 35%).
Este facto é apontado como uma das explicações para o que a OCDE considera ser uma folha salarial "relativamente elevada", já que os docentes mais velhos estão habitualmente nos patamares mais elevados da carreira, onde se ganha melhor. Mas não é a única. De acordo com a organização, a classe goza em Portugal, face a trabalhadores com qualificações comparáveis, de um estatuto que é quase único no contexto dos seus estados-membros.
"Ao contrário de quase todos os outros países da OCDE, os professores portugueses, do pré-escolar ao ensino secundário, ganham mais do que outros trabalhadores com educação terciária [ensino superior]", diz o relatório, precisando que esta diferença "varia de 35% a mais no 3.º ciclo para 50% a mais no pré-escolar". Os diretores também são referidos, com a OCDE a concluir que estes "ganham o dobro do que os trabalhadores com o ensino superior ganham em média".
Refira-se que o relatório não afirma que os professores portugueses ganham mais do que os seus colegas de outros países. De resto, a mesma organização já produziu documentos que concluem precisamente o contrário, sobretudo quando se trata dos primeiros anos de profissão. O que a OCDE está a dizer é que, considerando a realidade nacional, os salários dos professores podem ser considerados acima da média.
"Horários mais leves do que a média"
A OCDE reconhece que, além do salário, é importante garantir outras "boas condições de trabalho" e que esta é uma variável "que engloba várias dimensões, muitas das quais são difíceis de medir". No entanto, diz também que, "pelo menos em termos de tempo dedicado ao ensino, os professores em Portugal beneficiam de horários mais leves do que na média da OCDE, e têm comparativamente mais tempo para atividades não letivas, como a preparação de aulas e a correção de trabalhos de casa".
Por exemplo, diz, "nos programas do terceiro ciclo em Portugal, o tempo dedicado às atividades letivas é de 616 horas por ano (a média da OCDE é de 701), o seu tempo de trabalho requerido na escola é de 920 horas (a média da OCDE é de 1178) e os professores passam 42% do seu horário total de trabalho a lecionar (quando a média, entre os países com dados disponíveis, é de 44%)".
O relatório lembra ainda que, "como noutros países, a carga de trabalho e exigência em termos de ensino podem evoluir ao longo da carreira dos professores" e que, em Portugal, "os professores podem beneficiar de uma redução dos horários letivos devido à sua idade ou anos de profissão, ou por se dedicarem a atividades extracurriculares na escola".
Pedro Sousa Tavares
11 Setembro 2018 — Diário de Notícias
