Cientistas e reitores propõem ao Governo alternativas à fusão da FCT e ANI
Académicos das principais universidades do país defendem a manutenção das duas agências de financiamento com tutelas distintas e sugerem medidas para reforçar a ligação entre ciência e inovação
Investigadores e dirigentes das universidades de Lisboa, do Porto, do Iscte, de Coimbra e do Minho enviaram, esta sexta-feira, uma carta aberta ao Governo com quatro propostas para reformar o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, mantendo a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) a funcionar autonomamente, isto é, sem a fusão anunciada.
A carta propõe quatro medidas concretas para melhorar a valorização do conhecimento científico e a sua aplicação prática. “As quatro medidas visam abrir canais de acesso do motor da inovação ao combustível do conhecimento”, sintetizam os autores, defendendo que o futuro da inovação em Portugal depende menos da reorganização institucional e mais da criação de mecanismos eficazes de cooperação entre universidades, empresas e setor público.
Em primeiro lugar, os subscritores defendem a criação de estruturas flexíveis e equipas de peritos em inovação junto de consórcios de universidades, institutos e empresas, com “o objetivo de analisar de forma sistemática o valor potencial do conhecimento gerado e de promover e explorar, nas empresas ou no setor público, as possibilidades da sua aplicação”.
A segunda proposta passa pela criação de um gabinete de avaliação e apoio à gestão de patentes junto da ANI, destinado a ajudar universidades e centros de investigação a ultrapassar dificuldades jurídicas e financeiras no registo e valorização da propriedade intelectual.
Em terceiro lugar, a comunidade académica defende o lançamento de novos concursos de financiamento: um de “inovação empurrada pelo conhecimento”, permitindo a extensão de projetos científicos já financiados para fases de prova de conceito (proof of concept), e outro de “inovação puxada pelo mercado”, em que empresas e instituições científicas apresentem conjuntamente ideias e desafios de aplicação de conhecimento.
Além disso, é também proposta a utilização de parte dos fundos SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) para que as empresas possam subcontratar entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional no desenvolvimento de projetos de inovação. Segundo os autores, esta medida permitiria aproveitar melhor os cerca de 2.500 milhões de euros disponíveis nestes fundos, uma vez que “a maioria das empresas não dispõe de recursos científicos qualificados em número suficiente”.
A carta, intitulada “Mais inovação em Portugal com mais conhecimento”, surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter travado a criação de uma nova agência resultante da fusão entre a FCT e a ANI, o que levou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a abrir um período de consulta pública à comunidade científica.
“Procuramos contribuir para o debate público e a decisão política, apresentando quatro propostas concretas para melhorar a valorização do conhecimento produzido no sistema científico e a capacidade de inovação”, escrevem os autores do documento, entre os quais se encontram Mário Figueiredo (Instituto Superior Técnico), Manuel Sobrinho Simões (IPATIMUP), António Sousa Pereira (Universidade do Porto), Maria de Lurdes Rodrigues (Iscte), Amílcar Falcão (Universidade de Coimbra), Luís Ferreira (Universidade de Lisboa), Cecília Rodrigues (vice-reitora da ULisboa), Jorge R. Costa (vice-reitor do Iscte), Alexandre Quintanilha e Rui Vieira de Castro (reitor da Universidade do Minho).
Os subscritores sublinham que “o desenvolvimento das economias depende fortemente da sua capacidade de inovação” e que esta assenta em dois motores principais: “a difusão de conhecimento através da formação avançada de quadros” e “o reforço dos mecanismos de valorização do conhecimento, através da articulação entre as entidades do sistema científico e as empresas e entidades públicas ou do terceiro setor”.
(01 novembro 2025 Expresso. Cátia Barros, Jornalista)
