Universidade do Minho - Reitoria
Retifica o Despacho n.º 10435/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020
Declara-se que o Despacho n.º 10435/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, que aprova o Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho, saiu com inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No artigo 53.º, n.º 4, onde se lê:
«4 - É requisito de aplicação do processo de avaliação o exercício efetivo de funções durante o período mínimo de seis meses.»
deve ler-se:
«4 - É requisito de aplicação do processo de avaliação o exercício efetivo de funções durante o período mínimo de doze meses.»
14 de janeiro de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro
