Caros e Caras Colegas,
Através do Despacho RT- 33/2023, de 16 de março, foi desencadeado o processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores não docentes na Comissão Paritária a constituir para o quadriénio 2023/2026.
Cumprido o mandato na Comissão Paritária 2019/2022 cessante, as representantes eleitas pelos trabalhadores não docentes Carla Rocha e Lúcia Guise entendem por oportuno transmitir a seguinte informação:
No âmbito do SIADAP a Comissão Paritária
- é um órgão consultivo, interveniente no subsistema SIADAP3 de avaliação dos trabalhadores da Administração Pública;
- na UMinho, também assume funções no processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores em contrato de trabalho de direito privado;
- é o órgão em que participam representantes eleitos pelos trabalhadores não docentes;
- intervém no processo de avaliação apenas quando solicitado pelo trabalhador avaliado no sentido da apreciação da proposta de avaliação atribuída, antes da fase da homologação.
Intervenção da Comissão Paritária 2019/2022
No quadriénio 2019/2022 a Comissão Paritária analisou 16 pedidos de apreciação de processos de avaliação dos biénios 2017/2018 e 2019/2020, distribuídos pelas carreiras e/ou categorias e oriundos das Unidades a seguir indicadas:
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Biénio |
Distribuição por Unidade |
Distribuição por Carreiras/Categorias |
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2017/2018 |
USDB |
1 |
Técnico superior |
10 |
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USFP |
2 |
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USRH |
1 |
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DA |
1 |
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BLCS |
1 |
Coordenador técnico |
2 |
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ESE |
1 |
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EENG |
1 |
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EC |
3 |
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ELACH |
1 |
Assistente técnico |
4 |
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2019/2020 |
USFP |
1 |
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ADB |
1 |
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EMed |
2 |
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Total |
16 |
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No exercício da sua competência a Comissão Paritária solicitou esclarecimentos, por escrito, aos avaliadores, aos avaliados, ao Conselho Coordenador de Avaliação (CCA), às Secções Autónomas do CCA, e, nalguns casos ouviu avaliadores e/ou avaliados em sede de audição.
Sobre o quadriénio transato refere-se ainda:
- o prazo previsto de dez dias úteis na apreciação e na elaboração do relatório fundamentado para decisão final do Senhor Reitor, em qualquer um dos casos, foi manifestamente impossível de cumprir;
- por motivos vários destacam-se a mudança na Direção da USRH em meados de 2020 e a constituição da Comissão alterada apenas em março de 2021, a morosidade e/ou a falta de respostas em obter os esclarecimentos adicionais, e a instrução inadequada de alguns requerimentos submetidos;
- em processos diferentes foi necessário convocar membros suplentes em substituição dos vogais efetivos nomeados pela Administração e/ou dos representantes eleitos pelos trabalhadores;
- no caso dos representantes eleitos pelos trabalhadores, em momentos diferentes, foram solicitados a participar dos trabalhos os membros suplentes Mário Mano Maciel e Maria Fernanda Teixeira Ferreira.
Eleição da Comissão Paritária 2023/2026 - dia 24 de março, entre as 9:30h e as 16:00h, por voto electrónico na plataforma eVotUM
Nos termos específicos do SIADAP3, esta eleição é nominal e desencadeada pelo Senhor Reitor. Salienta-se que a garantia da constituição da Comissão Paritária depende da participação significativa dos trabalhadores na votação, ou seja, caso tal não aconteça e ao contrário do que sucede com os demais órgãos, a UMinho e os seus trabalhadores não disporão de Comissão Paritária.
Saudações Académicas
Lúcia Guise (EC) e Carla Rocha (EENG)
Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária 2019/2022
