Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27
Despacho n.º 2578/2026, de 27 de fevereiro
Designação, em comissão de serviço, do coordenador do Projeto ARQUS UMinho.
Considerando que a Universidade do Minho integra a Aliança ARQUS - European University Alliance, uma iniciativa estratégica no âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior, que visa reforçar a cooperação académica, científica e cultural entre as universidades parceiras;
Considerando que a participação ativa e sustentada da Universidade do Minho na Aliança ARQUS exige uma estrutura organizativa e funcional capaz de assegurar a coordenação interna, a articulação com as instituições parceiras e o apoio eficaz à comunidade académica envolvida nas atividades da Aliança;
Considerando a necessidade de promover mecanismos que otimizem a articulação entre as diferentes unidades orgânicas e serviços da Universidade do Minho envolvidos na Aliança ARQUS, assegurando maior celeridade, coerência, rigor e qualidade no tratamento das matérias associadas à sua implementação e desenvolvimento;
Considerando que o apoio à internacionalização, à mobilidade, à inovação pedagógica, à investigação colaborativa e à participação da comunidade académica nas iniciativas da Aliança ARQUS constitui um fator estratégico para a afirmação institucional da Universidade do Minho a nível europeu;
Nestes termos, ao abrigo da alínea v) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, alterados e homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho, determino:
1 - A criação do projeto, «Projeto ARQUS UMinho», de caráter transitório e não permanente, na dependência da pró-reitoria para a Cooperação internacional, constituído por uma equipa mista, de natureza interdisciplinar.
2 - O objeto e o âmbito de ação do projeto «Projeto ARQUS UMinho» estão diretamente associados à concretização dos seguintes objetivos:
a) Assegurar a coordenação institucional da participação da Universidade do Minho na Aliança ARQUS, promovendo a articulação entre as unidades orgânicas, serviços e estruturas internas envolvidas;
b) Apoiar a implementação e o desenvolvimento das iniciativas da Aliança ARQUS nas áreas do ensino, investigação, inovação pedagógica, mobilidade, inclusão e participação universitária;
c) Disponibilizar um ponto de contacto institucional para a Aliança ARQUS, assegurando o apoio e o adequado encaminhamento para as estruturas competentes;
d) Promover a articulação com os parceiros internacionais da Aliança ARQUS, assegurando a coerência institucional e a fluidez da comunicação;
e) Potenciar a partilha de recursos, boas práticas e infraestruturas no âmbito da Aliança ARQUS, contribuindo para a eficiência, eficácia e sustentabilidade da participação da Universidade do Minho;
f) Apoiar a divulgação interna e externa das atividades e oportunidades associadas à Aliança ARQUS, reforçando o envolvimento da comunidade académica.
3 - Face à exigência e complexidade reconhecidas ao projeto a desenvolver, é designado, em comissão de serviço, como coordenador do Projeto ARQUS UMinho, a licenciada Andreia Vanessa Lopes Alves, por se afigurar ter as competências técnicas e a experiência demonstradas, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho, aprovado pelo Despacho n.º 3726/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de março de 2025.
Fixo o estatuto remuneratório da coordenação ao estabelecido para o cargo de direção intermédia de terceiro grau, face à exigência, complexidade e responsabilidades reconhecidas ao projeto, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho, conjugado com o n.º 5 do artigo 24.º do referido Regulamento dos Dirigentes.
O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2026.
Publique-se no Diário da República.
24 de fevereiro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes.
