Despacho n.º 2684/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Universidade Aberta
Dispensa do serviço docente e dispensa especial de serviço
7) Os procedimentos tendentes à dispensa especial de serviço referida no número anterior devem ser iguais aos dos números 1) a 5), com as necessárias adaptações.(..)
8) Os docentes da UAb em funções de direção ou outra situação referida no n.º 6), não podem usufruir de qualquer dispensa de serviço ou licença sabática durante os períodos dos respetivos mandatos.
