Há mais bolsas para estudar no interior e são mais elevadas

Valor do apoio aumenta para 1700 euros anuais. Ao todo, podem ser apoiados 1895 alunos no próximo ano lectivo, a juntar aos quase 4000 já abrangidos.

Os alunos carenciados que pretendam estudar em instituições situadas no interior do país vão poder usufruir, no próximo ano lectivo, de um apoio de 1700 euros anuais. As bolsas do programa Mais Superior foram aumentadas em 200 euros. O número de apoios disponível também cresceu: este ano são 1895.

O programa foi lançado em 2014 – e revisto dois anos depois, pelo actual Governo – e o valor das bolsas nunca tinha sido actualizado. Eram 1500 euros anuais. A partir do próximo ano, os estudantes que escolham universidades e politécnicos do interior do país (ou seja, que se deslocam do local onde vivem, no litoral ou no interior, para uma das instituições abrangidas pela medida, todas no interior) podem contar com mais 200 euros nas suas contas. Assim, tanto são abrangidos alunos que vivam em Lisboa, por exemplo, e queiram ir para Bragança, como alunos que vivam em Bragança, por exemplo, e queiram ir para a Guarda.

Este crescimento reforça “o incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica”, valoriza fonte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em nota escrita enviada ao PÚBLICO.

O Governo publicou na quarta-feira o Regulamento do Programa Mais Superior para o ano lectivo 2019/20. Além do valor da bolsa, também o número de apoios disponível vai aumentar. No total, há mais 1895 novas bolsas para quem pretenda ir estudar para o interior, o que representa um aumento de 18% face ao ano passado.

Ou seja, são mais 290 estudantes que vão poder ser apoiados, a juntar aos quase 4000 que já estão abrangidos. Nos últimos quatro anos, o número de bolsas Mais Superior praticamente duplicou.

Este apoio do Estado destina-se a alunos que ingressem nas universidades e politécnicos públicos seja através do concurso nacional de acesso – que começou na passada quarta-feira – seja através dos concursos especiais para estudantes com mais de 23 anos ou de ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais (formação de dois anos exclusiva do sub-sector politécnico). De resto, os estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais e os maiores de 23 anos têm uma majoração no apoio de 255 euros anuais.

Actualmente, o programa Mais Superior apoia apenas alunos com carências económicas, pelo que acaba por funcionar como um complemento às bolsas de acção social. As candidaturas a este apoio aos estudos são feitas através na plataforma BeOn da Direcção-Geral do Ensino Superior e estão abertas até ao dia 15 de Novembro.

As 1895 bolsas Mais Superior estão previamente distribuídas por regiões. Assim sendo, a maior parte delas é destinada a alunos que estudem em instituições de ensino do Centro (730) e Norte do país (600). Há ainda 405 apoios destinados a quem for estudar para o Alentejo, 100 para o Algarve e 30 para cada uma das regiões autónomas.

São abrangidas 16 instituições de ensino superior: as universidades dos Açores, Algarve, Beira Interior, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro; os politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu e ainda a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, que pertence ao Instituto Politécnico de Coimbra.

Samuel Silva - 20 de Julho de 2019, Público