Governo volta às negociações com a função pública a 7 de Dezembro

A reunião entre a equipa das Finanças e os sindicatos tem dois pontos na agenda: formação profissional e "outros assuntos". Tabu sobre salários mantém-se.

Os sindicatos da função pública foram convocados para uma reunião no Ministério das Finanças na próxima terça-feira (7 de Dezembro) para serem retomadas as negociações que ficaram pendentes a 12 de Outubro, mas não é certo os trabalhadores fiquem já a saber como serão feito os aumentos salariais no próximo ano.

A agenda das reuniões, adiantaram ao PÚBLICO os sindicatos, tem dois pontos: a discussão de propostas de diploma relacionados com a formação dos funcionários públicos e "outros assuntos".

O tema dos salários não faz parte da agenda, mas a expectativa de José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap), tem a expectativa de que entre nos "outros assuntos".

"É muito importante negociamos as restantes matérias, mas espero que nos outros assuntos haja uma proposta concreta no que respeita aos salários. Gostaríamos também de ter uma súmula das normas aprovadas no Orçamento do Estado (OE) para 2019 referentes à Administração Pública, para termos uma ideia daquilo com o que vamos contar. Somos os últimos a saber, mas isso não retira a vontade de saber o que foi decido para o sector", critica o dirigente.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, reservou 50 milhões de euros para aumentos salariais em 2019, mas nunca apresentou aos sindicatos uma proposta sobre a forma como pretende distribuir esta verba.

Durante as negociações com os partidos que apoiam o Governo foram analisados  vários cenários. Um deles previa aumentos apenas para os trabalhadores que, após a actualização do salário mínimo, estão nos escalões entre 600 euros e 635 euros. Seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros. Outro passaria por um aumento de dez euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros (o topo da carreira de assistente operacional), o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos. Num terceiro cenário, seriam abrangidos todos os funcionários públicos o que, feitas as contas, daria um aumento mensal de cinco euros para cada trabalhador.

No que respeita à formação, o OE  revoga o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) e pretende criar um novo programa de formação destinado aos técnicos superiores. 

Raquel Martins  - 30 de Novembro de 2018, Público