Aumentos na função pública só chegam aos salários mais baixos
Proposta foi apresentada nesta sexta-feira aos sindicatos e coloca o salário mínimo na função pública em 635 euros.
O Governo propôs nesta sexta-feira aos sindicatos que apenas os funcionários públicos com salários mais baixos sejam aumentados em 2018, colocando o salário mínimo da função pública em 635 euros. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira à tarde aos sindicatos e confirmada por um comunicado do Ministério das Finanças.
"Ponderadas as possibilidades e na sequência da auscultação realizada aos sindicatos na reunião anterior, o Governo propôs hoje uma medida que concilia a dimensão financeira, jurídica e política: o aumento da base remuneratória da administração pública, elevando-o para o montante correspondente ao actual 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, ou seja, elevar a remuneração mais baixa dos actuais 580 euros para 635 euros", propõe o Governo.
Trata-se de um aumento de 55 euros para os trabalhadores que agora recebem 580 euros. Mas como o salário mínimo já ia aumentar para os 600 euros, acabará por se traduzir num aumento máximo de 35 euros.
No Orçamento do Estado (OE) para 2019, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reservou 50 milhões de euros para aumentos salariais em 2019 e nas negociações com os partidos de esquerda já tinha apresentado vários cenários para aplicar esta verba. Venceu a ideia de concentrar o esforço nos trabalhadores que ganham menos, colocando o salário mínimo da função pública em 635 euros.
Nas declarações que fez ao PÚBLICO no início de Outubro, Mário Centeno explicava que um dos cenários previa aumentos apenas para os trabalhadores que, após a actualização do salário mínimo, estão nos escalões entre 600 euros e 635 euros. Nas estimativas que apresentou, seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros.
Outro cenário passaria por um aumento de 10 euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros (o topo da carreira de assistente operacional), o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos. Num terceiro cenário, seriam abrangidos todos os funcionários públicos o que, feitas as contas, daria um aumento mensal de cinco euros.
Raquel Martins – 07.12.2018 PÚBLICO
