Para abrir cursos, universidades têm de pôr professores no quadro

Governo quer forçar as instituições a resolver a precariedade no superior, mas as novas regras só têm efeito em 2023. Haverá doutoramentos nos politécnicos e com maior exigência.

As universidades e institutos politécnicos vão ter de integrar os seus professores nas carreiras para poderem abrir cursos — ou seja, só em situações especiais se vão admitir professores contratados. E metade dos docentes terá de estar nas duas categorias mais altas, para que sejam aprovadas novas formações. A exigência consta da nova Lei de Graus e Diplomas do ensino superior, que foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros, mas só terá efeitos práticos a partir de 2023.

Esta é a forma encontrada pelo Governo para forçar as instituições a resolver a precariedade num sector onde um terço dos professores trabalha a tempo parcial. Os sindicatos têm também denunciado nos últimos anos o recurso abusivo à figura do professor convidado, que deve ser usada apenas para contratar docentes com experiência profissional e que mantenham uma ligação ao mercado de trabalho, mas que tem sido usada para contratar todo o tipo de docentes.