ADSE volta a adiar novas tabelas de preços
Em fevereiro, depois dos grandes grupos privados terem ameaçado suspender os acordos, a ADSE prometia a apresentação das novas tabelas de preços “dentro de muito pouco tempo”, o que ainda não aconteceu. Eugénio Rosa, vogal da ADSE, diz que a direcção está à espera da resposta dos prestadores privados de saúde sobre os memorandos que vão regular a forma como a negociação será feita.
Em fevereiro, depois de os maiores grupos terem ameaçado romper os acordos a presidente da ADSE, Sofia Portela, prometia a apresentação de novos preços "dentro de muito pouco tempo".
Entretanto, a ADSE falhou o passou o prazo de 15 de abril, assumido perante o Conselho Geral e de Supervisão, e do final de junho. Esta quarta-feira, os membros do conselho consultivo saíram de uma reunião com a direção sem qualquer proposta concreta.
Em causa estão os novos preços fechados sobre próteses, medicamentos e cirurgias, que têm motivado o conflito aberto com os prestadores privados de saúde. São também as novas tabelas que podem evitar, no futuro, a aplicação das chamadas regularizações, através das quais a ADSE corrige a faturação de anos anteriores."As tabelas vão ser enviadas aos prestadores após a assinatura do memorando, que regula a forma como a negociação se vai pronunciar. Agora a bola está do lado dos prestadores privados de saúde", disse esta quinta-feira ao Negócios Eugénio Rosa, vogal da ADSE, explicando que isso que foi transmitido na reunião Conselho Geral e de Supervisão.
"Aquilo que nos foi dito pelo conselho diretivo é que as tabelas estão a ser negociadas com os prestadores privados. Havia o compromisso de estarem prontas até ao final de junho e agora aponta-se para antes das férias", tinha revelado antes José Abraão.
"A ADSE ainda não tem proposta. Diz que está a falar com eles [com os prestadores privados], a auscultar o que pensam mas que ainda não tem proposta e que só depois a levará ao Conselho. Nós reafirmamos que não aceitaremos de forma nenhuma que as tabelas sejam negociadas sem serem previamente apresentadas ao Conselho Geral", referiu por seu lado Francisco Braz. "Não nos conseguiram dar prazos. Isto não é de forma nenhuma aceitável, denota uma paralisação tremenda, nestes como noutros aspetos", acrescenta o representante eleito pelos beneficiários.
Na terça-feira, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) referia ao Negócios que a ADSE "ainda não apresentou nada", "nem aos associados, nem à APHP". Questionada, a APHP não comentou a existência de contactos.
Num relatório agora elaborado, o Conselho Geral e de Supervisão também lamenta que pouco ou nada tenha sido feito para alargar o número de convencionados no regime livre – que no ano passado caíram, uma vez que houve desistências e nenhum novo acordo – para concretizar a abertura de inscrições aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, ou para garantir que a ADSE é reembolsada pelo Estado pela receita que perde com as isenções.
Reembolsos demoram em média 77 dias. ADSE quer recorrer a trabalhadores externos
Na reunião desta quarta-feira, os conselheiros foram informados de que o prazo médio de pagamento dos reembolsos no regime livre é de 77 dias, ou seja, dois meses e meio, quando deveria ser no máximo de 60 dias (segundo a lei) ou 50 dias (segundo o plano de atividades).
Os atrasos são explicados pelo facto de se ter dado prioridade às regiões autónomas – onde a demora chegou aos oito meses – e pela falta de pessoal, como aqui explicámos.
Durante a reunião, a ADSE informou que já pediu aos ministérios da Saúde e das Finanças autorização para admitir 67 novos trabalhadores, segundo revela José Abraão, representante no conselho consultivo em nome da Fesap.
Contudo, de acordo com Francisco Braz, representante eleito pelos beneficiários, a ADSE também pondera recorrer a trabalhadores externos, em regime de trabalho temporário, para colmatar a falta de pessoal a nível imediato.
"É indispensável nesta altura. Há anos que me bato contra esta história do ‘outsourcing’ que é uma forma terrível de exploração. Mas nesta altura é indispensável porque a meio deste mês iniciar-se-á o maior período de férias", afirma o representante dos beneficiários.
"É uma solução transitória", comenta Eugénio Rosa, vogal da ADSE.
Catarina Almeida Pereira - 04 de julho de 2019
