Vagas aumentam 14% nos cursos de ensino superior mais concorridos

Metade dos cursos com média superior a 17 aproveitou novas regras para poder receber mais alunos. Têm mais 109 lugares disponíveis no próximo ano. Concurso nacional de acesso começa hoje.

Menos de metade dos cursos de ensino superior mais concorridos aproveitaram as novas regras definidas pelo Governo para aumentar o número de vagas para o concurso nacional de acesso, que começa esta quarta-feira. Havia 30 cursos com médias superiores a 17 valores que podiam receber mais alunos, mas só 12 fizeram crescer o número de lugares para o próximo ano lectivo.

Com base nas conclusões de um grupo de trabalho, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) permitiu às instituições aumentar em “pelo menos 5%” as vagas nos cursos procurados por “candidatos com classificação média igual ou superior a 17 valores”. O crescimento podia, no entanto, chegar a 15%. Foi isso que fez a generalidade das universidades, nos casos em que optaram por aumentar a sua oferta. Apenas num curso (Engenharia e Gestão Industrial da Universidade do Minho) em que houve aumento da oferta, a percentagem é inferior (3,8%).

Ao todo, há mais 109 lugares disponíveis nos cursos com média superior a 17, o que representa um aumento de 14%. Entre os cursos em condições de aumentar a oferta e que optaram por não abrir espaço para mais alunos estão Engenharia Mecânica (nas universidades do Porto e Lisboa), Medicina Dentária (em Coimbra, Porto e Lisboa) ou Engenharia Biomédica (na Universidade do Minho, Nova de Lisboa e Politécnico do Porto).

Dentro desta lista de “excelência” - como lhe chamou o despacho do Governo que estabeleceu as regras para a fixação de vagas - as instituições optaram por concentrar as mexidas nos cursos com médias mais altas. Dos 15 cursos com médias mais elevadas, apenas os de Medicina – no qual existe um regime especial em que a fixação de lugares para os novos estudantes tem que ser consensualizada com a Ordem dos Médicos – não aumentam os lugares disponíveis para o próximo ano lectivo.

Por exemplo, Engenharia Física e Tecnológica, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, que foi o curso com média de acesso mais elevada no ano passado (18,9 valores), passou de 60 para 69 vagas disponíveis. Engenharia Aerospacial, na mesma faculdade, em que a nota de ingresso foi de 18,85, tem 92 lugares, mais 12 do que no ano passado. Aumentaram a oferta também os cursos de Gestão, Engenharia Informática e Computação, Bioengenharia, Engenharia e Gestão Industrial, Línguas e Relações Internacionais e Design de Comunicação da Universidade do Porto e Matemática Aplicada à Economia e à Gestão, Matemática Aplicada e Computação e Engenharia Biomédica da Universidade de Lisboa. 

Estas são boas notícias para os alunos que querem candidatar-se aos cursos mais concorridos no concurso nacional de acesso, que começa esta quarta-feira. Face ao aumento do número de vagas, estas licenciaturas devem passar a ter notas de ingresso mais baixas.

Há 50.860 vagas a concurso no regime geral de acesso, ao qual concorre a generalidade dos alunos. A estas somam-se 708 destinadas aos concursos locais, que dão acesso a cursos que exigem pré-requisitos aos candidatos, como as licenciaturas nas áreas das artes. Os dois números são semelhantes aos registados no ano passado. No total, são 1087 os cursos nas universidades e politécnicos.

Numa nota enviada à imprensa, o MCTES antecipa que, “face aos resultados dos exames nacionais já realizados” e cujas notas foram conhecidas no final da semana passada, “é expectável que o número de candidatos às vagas colocadas a concurso seja semelhante ao ano anterior”. Em 2018, houve uma quebra de cerca de 3000 alunos concorrentes ao superior.

Lisboa e Porto

O processo de fixação das vagas para o próximo ano lectivo foi mais atribulado do que o habitual. Face às novas regras, que implicavam mudanças no número de vagas em vários cursos, as instituições tiveram que fazer ajustamentos nas suas ofertas. Na segunda-feira ainda decorriam conversações entre o MCTES, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e as instituições. O processo só ficou fechado ao final da manhã desta terça-feira.

“A fixação de vagas no presente ano lectivo resultou de um intenso processo de debate tendo em vista a análise sobre o impacto das medidas de afectação de vagas bem como a identificação de melhorias a introduzir nas opções adoptadas nos anos anteriores”, reconhece o MCTES.

O Governo também decidiu acabar com os cortes cegos no número de vagas nas instituições de Lisboa e do Porto, que tinham vigorado no ano passado e reduziram mais de 1000 lugares no ensino superior das duas cidades. Este ano, para compensar o aumento de vagas nos cursos com médias superiores a 17 valores, as instituições das principais cidades do país tiveram que reduzir lugares nos restantes cursos. Foi aberta uma excepção para as áreas das competências digitais e ciências de dados.

Contas feitas, as instituições de Lisboa e do Porto perderam 40 lugares face ao ano passado. Ainda assim, a Universidade do Porto (mais 55 vagas) e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (62) são, devido às regras fixadas, as instituições que mais aumentam a sua oferta para o concurso nacional de acesso deste ano.

Nas instituições que ficam fora de Lisboa e do Porto há um saldo positivo de 48 vagas. Os maiores aumentos verificaram-se nos politécnicos de Bragança (mais 39), Guarda (35) e na Universidade de Évora (25). Num total de dez instituições, particularmente nas do litoral, não houve mudanças no número de lugares para novos alunos.

Samuel Silva - 17 de Julho de 2019, Público