Têm um ano para corrigir Até agora só cinco escolas passaram sem falhas
Acreditar, acreditar com condições, não acreditar. São estes os três veredictos possíveis no exame às instituições realizado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que já concluiu o processo em relação a 60 das 113 universidades e escolas politécnicas. Só cinco passaram com distinção, recebendo acreditação pelo período máximo de seis anos. Sete chumbaram e vão ter de fechar portas. A grande maioria (48) foi acreditada apenas por um a três anos, tendo esse tempo para corrigir as falhas apontadas pelas comissões de avaliação externa.
Significa isso que há mais instituições em risco? Nem por isso, explica o presidente da A3ES, Alberto Amaral: “A razão de muitas acreditações por um ano tem a ver com a não publicação no site da instituição dos relatórios de autoavaliação dos cursos e dos resultados das acreditações. E este problema é facilmente superável.” Noutros casos, a tarefa de correção e melhoria que têm pela frente é mais complexa e passa por mudar estatutos, corrigir a composição dos vários órgãos, melhorar a qualificação do corpo docente, ter mais investigação ou montar sistemas de garantia de qualidade.
Entre as cinco instituições que já receberam a acreditação sem reservas (além de melhorias pontuais sempre sugeridas pelas comissões de avaliação externa) encontram-se públicas e privadas. É o caso do ISCTE, da Universidade de Évora, da Escola Superior de Educação Paula Frasinetti (Porto), do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa) e da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. As decisões sobre as duas maiores universidades (Lisboa e Porto) ainda não foram publicadas.
As universidades do Algarve, Madeira ou Lusíada foram acreditadas por três anos com correções a cumprir. Já a universidade de Aveiro e a Universidade Católica Portuguesa (UCP) receberam acreditação por um ano. Em ambas, o facto de terem ensino universitário e politécnico implica modificações nos estatutos. A UCP tem ainda de construir um sistema de garantia de qualidade, uma das obrigações recentemente introduzidas no ensino superior e que está por concretizar em muitas escolas. Ao fim de um ano, têm de apresentar um relatório, demonstrando o cumprimento das condições. A A3ES profere então nova decisão, que pode ser de acreditação plena, parcial ou, em casos graves, de não acreditação.
A Católica chegou a contestar o relatório, mas o recurso, como aconteceu com quase todas as outras instituições, foi recusado. Tratando-se da primeira avaliação às instituições, “é evidente que [o processo] tem de ser melhorado, tornando-se menos burocrático e formalista, e garantindo a autonomia e a especificidade de cada instituição”, comenta a reitora da UCP, lembrando que a universidade foi criada por uma concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé.
Também o presidente da Associação do Ensino Superior Particular e Cooperativo (Apesp), João Redondo, aponta alguns aspetos a melhorar. “Há critérios de avaliação assumidos pelos avaliadores que não estão previstos na lei. Esse grau de subjetividade tem ainda mais riscos num país pequeno, em que os avaliadores vêm, por vezes, de instituições concorrentes. O sistema de revisão também não funciona bem. Daí não haver tantas acreditações sem condições, como era natural que houvesse.”
Ainda assim, o balanço é positivo, consideram tanto o presidente da Apesp como o presidente dos Reitores das Universidades Portuguesas. A avaliação externa obriga sempre a melhorias, sublinham.
Além das sete escolas que chumbaram na avaliação da Agência, desde 2009 fecharam outras 17. Por decisão própria ou imposição da tutela
Em relação às sete escolas, todas do ensino privado politécnico, que não foram acreditadas e que vão fechar, há duas que já não abrem em setembro (Instituto Superior de Comunicação Empresarial e Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa). Os seus alunos — pouco mais de 200 — vão ser transferidos para os politécnicos de Lisboa e de Setúbal e para a Universidade de Lisboa. As outras funcionarão até 2021 para que os inscritos possam concluir aí os seus cursos.
Mas se estes fechos decorrem da avaliação institucional em curso, outras escolas já tinham encerrado antes. Na última década aconteceu com pelo menos 17, por determinação do Governo ou por avaliação das próprias instituições, que entenderam não ter viabilidade.
A evolução não surpreende se se pensar no decréscimo demográfico e diminuição de candidatos e no aumento “exponencial” de vagas no ensino superior público, explica João Redondo. “Trata-se de escolas que já eram de pequena dimensão, mas que, neste contexto, acabaram por perder massa crítica e espaço de atuação. Apesar das consequências para os seus professores e alunos, o seu encerramento não tem impacto neste sector.” Nos anos 90, as privadas chegaram a ter 40% dos inscritos no ensino superior, mas representam agora 18%.
Instituições que fecharam desde 2009
Encerradas
Instituto Superior D. Afonso III (Loulé)
Escola Superior de Educação de Torres Novas
Instituto Superior de Espinho
Escola Superior de Artes Decorativas (Lisboa)
Instituto Superior Educação e Trabalho (Porto)
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos (Lisboa)
Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste (Macedo de Cavaleiros)
Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste (M. Cavaleiros)
Instituto Superior Bissaya Barreto (Coimbra)
Escola Universitária das Artes de Coimbra
Instituto Superior Politécnico do Oeste (Torres Vedras)
Instituto Superior de Gestão Bancária (Lisboa)
ISLA de Bragança
Instituto Superior de Informática e Gestão (Lisboa)
Instituto Superior Politécnico Internacional
Universidade Internacional (Lisboa)
Universidade Internacional Figueira da Foz
Vão encerrar
Escola Superior Artística de Guimarães
Escola Superior de Educação Almeida Garrett
Instituto Novas Profissões Lisboa
Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa
Escola Superior Educação Jean Piaget Arcozelo
Conservatório Música de Gaia
Inst. Superior de Comunicação Empresarial
Isabel Leiria Expresso
