Instituição diz que Governo está em falta com mais de 600 mil euros, necessários para compensar o aumento da despesa com salários
Desde o início da semana que o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) deixou de ter possibilidade de adquirir bens e serviços e assumir despesas de investimento, com exceção daquelas que decorrem do cumprimento de obrigações legais. O despacho que determina a "suspensão de aquisições e cabimento de despesas" foi assinado pela presidência do IPL por “ausência de disponibilidade de tesouraria”.
Em falta, aponta a instituição, estão cerca de 630 mil euros que o Governo devia ter transferido para fazer face a “alterações legislativas” aprovadas pelo Governo e que tiveram impacto na massa salarial a assumir por universidades e politécnicos.
“As alterações legislativas determinadas pelo Governo tiveram um impacto real de aumento da massa salarial no Politécnico de Leiria de 1,9 milhões de euros. E o reforço do Governo foi 1,3 milhões de euros. Estamos a falar de despesas acrescidas com o processo de integração na carreira de doutorados, descongelamento das carreiras, aumento do salário mínimo e outras”, explica o presidente do IPL, Rui Pedrosa.
Ao não fazer o reforço anunciado, o Executivo “não está a cumprir o acordo com as instituições de ensino superior”, acusa o responsável, referindo-se ao compromisso assumido há três anos entre Governo e politécnicos, assegurando que quaisquer alterações legislativas com impacto na despesa seriam compensadas com reforços financeiros.
A impossibilidade de assumir despesas não põe em causa o pagamento de salários e despesas básicas como água e luz. Mas afeta seriamente os projetos de investigação e desenvolvimento, nomeadamente no que respeita a “parcerias com empresas e outras instituições, caso o financiamento não chegue urgentemente”.
“A lei diz que para assumirmos despesas temos de ter condições de as pagar a três meses e a nossa tesouraria não permite”, explica Rui Pedrosa.
Em outubro passado, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, admitiu na comissão parlamentar de Educação a possibilidade de ser feito um reforço de financiamento para algumas instituições de ensino superior até ao final do ano.
O presidente do Politécnico de Leiria garante não ter recebido mais nenhuma verba e alerta para o agravamento do problema para o ano. “O orçamento de 2018, que serve de base ao de 2019, já é deficitário. Ao não ser corrigido, o défice vai acentuar-se. Para 2019 já temos um milhão de euros em falta”, avisa.
Expresso
