PS, PSD e CDS-PP rejeitam fim das propinas
O PS rejeitou hoje qualquer iniciativa para acabar com as propinas, à semelhança do PSD e do CDS-PP, durante o debate parlamentar que está a decorrer sobre o ensino superior.
"Não vamos aprovar nenhuma das iniciativas que visam encetar a eliminação total das propinas", anunciou o deputado socialista Porfírio Silva, ao intervir no debate, marcado pelo Bloco de Esquerda.
O Parlamento discute hoje 14 iniciativas sobre o ensino superior, direcionadas para o fim das propinas e soluções de alojamento para os estudantes, entre outros apoios, como o aumento do valor das bolsas.
Para o Bloco de Esquerda (BE), não faz sentido a existência de propinas e o partido defende um programa a quatro anos, para alcançar um ensino superior público gratuito e de qualidade para todos.
O BE leva a plenário uma proposta para travar também o valor das propinas de mestrado e doutoramento e evitar que algumas instituições cobrem dezenas de milhares de euros por estas formações.
Para as bolsas de estudo, propõe um prazo limite para o pagamento da primeira tranche (31 de dezembro), alegando que os atrasos estão entre os principais motivos de abandono dos estudos.
As taxas e emolumentos estão também na mira do partido, que as considera uma forma indireta de cobrar mais propinas aos estudantes. Aqui, sugere uma tabela nacional.
Alojamento de estudantes pode passar por pousadas da juventude
O BE sublinha que o plano do Governo para garantir mais camas em residências, até 2023, não responde à necessidade urgente de resolver este problema. A proposta é aproveitar as pousadas da juventude e outras estruturas para uma resposta mais imediata.
À semelhança do Bloco, que marcou o debate e que apresenta três projetos de lei e três projetos de resolução, o PCP leva um conjunto de seis propostas a debate, todas vertidas em projetos de lei.
O partido, que sempre foi contra a cobrança de propinas, quer também acabar com estas taxas num período de quatro anos, mas em todos os ciclos.
Para o PCP, o problema do alojamento tem sido igualmente "dramático". Além das obras já em curso para aumentar a oferta de camas, preconiza uma resposta mais urgente através do aproveitamento de infraestruturas que existem no setor público, bem como um aumento do valor das bolsas de estudo.
O PAN apresenta um projeto de lei destinado a estabelecer mecanismos de regularização de dívidas de propinas e o PEV avança com um projeto de diploma para o fim das propinas nas licenciaturas e mestrados integrados.
DN/Lusa - 15 Fevereiro 2019
