Estudos académicos querem ajudar Justiça a inovar ainda mais
Estão em curso vários estudos académicos na área da Justiça, realizados por alunos do IST, do ISCSP e do ISCTE-IUL, abrangendo temas que vão desde o registo automóvel à cibersegurança
Estão a decorrer vários estudos no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e na Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) realizados por alunos do Instituto Superior Técnico (IST), Instituto Superior de Ciências Políticas (ISCSP) e o Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Lisboa (ISCTE – IUL) no IGFEJ e na DGPJ.
A colaboração resulta de um conjunto de protocolos que têm vindo a ser estabelecidos com instituições universitárias, com o objetivo de promover a partilha e troca de conhecimento entre os organismos da Justiça e a Administração Pública em geral.
Blockchain aplicado ao registo automóvel, categorização automática de documentos legais ou desenvolvimento de um modelo de custeio de Sistemas de Informação para auxiliar o processo de tomada de decisão são alguns exemplos dos estudos em curso.
Com o IST, em articulação com o IGFEJ, foram desenvolvidos quatro projetos. “Blockchain in Car Registration”, da autoria de Tiago Rosado, teve como objetivo o desenvolvimento de modelos de negócio descentralizados. Este estudo, desenvolvido entre setembro de 2017 e setembro de 2018, visava aumentar a interoperabilidade entre entidades públicas, podendo mesmo ser estendido para um sistema supranacional na União Europeia; registar as operações relacionadas com o registo automóvel, desde o registo inicial de propriedade ao registo de contratos de leasing; e simplificar o acesso e troca de dados entre múltiplos Estados.
Da autoria de Rafael Belchior, “Blockchain to protect Justice Data” , tem como finalidade descentralizar a confiança em relação a logs aplicacionais que dependem de vários stakeholders. Desenvolvido desde setembro de 2018 e ainda em curso, este estudo procura compreender a aplicação da tecnologia blockchain a sistemas de informação da justiça que resulta num protótipo funcional de infraestrutura blockchain que descentraliza, guarda e protege logs aplicacionais.
Fast and Open Search for Text in courts, realizado pela aluna Débora Abreu, que consiste em automatizar a categorização de documentos legais semelhantes e contribuir para uma aplicação mais eficaz de Jurisprudência na Justiça Portuguesa, através de técnicas de processamento de Linguagem Natural e Algoritmos de Aprendizagem Automática. Este estudo, ainda a ser desenvolvido, pretende desenhar um sistema que categoriza adequadamente os documentos legais de acordo com o domínio da Justiça portuguesa.
O mais recente, denominado “JEAP2: Justice Enterprise Architecture Principles and Patterns”da autoria de Francisco Pexeiro, e em desenvolvimento até março de 2020, tem como intuito a uniformização da arquitetura dos sistemas de informação.
Com o ISCSP foram desenvolvidos três projetos. Inserido no Programa “Justiça + Próxima”: A Medida Justiça 360º, o projeto de Avaliação da Satisfação e Lealdade do Cidadão, da autoria de Sandra Pereira, e que decorre até junho de 2020, cujo objetivo consiste na análise da qualidade oferecida, localizando potenciais melhorias.
O projeto de “Estudo das Perceções de Cibersegurança e Cibercrime e das Implicações na Formulação de Políticas Públicas-Estudo Exploratório do Caso Português”, da autoria de Susana Santos, desenvolvido entre 2015 e 2018, pretende demonstrar a possibilidade de criar modelos teóricos que permitam analisar os cidadãos de forma a elaborar políticas públicas mais ajustadas (evidence-bases policy) no sentido de obter melhores níveis de eficiência e eficácia.
O estudo “A Ética na Administração Pública - O Setor da Justiça”, a terminar também em junho de 2020, da autoria de Neuza Martins, tem como objetivo criar uma infraestrutura ética de controlo, prestação de contas e responsabilização (accountability), transparência e confiança, refletindo os princípios da Boa Governança.
Sob coordenação do ISCTE – IUL, foram desenvolvidos dois estudos: “Aplicação de uma metodologia ágil de Desenvolvimento de software no IGFEJ”, desenvolvido entre outubro de 2017 e novembro de 2018 por Afonso Ribeiro, e “Modelo Analítico de Custeio de Sistemas de Informação”, realizado por Rafael Silva entre setembro de 2017 e setembro de 2018, que procurou desenvolver um modelo de custeio de Sistemas de Informação para auxiliar o processo de tomada de decisão.
Os objetivos e resultados dos nove estudos mencionados foram apresentados ao público, durante os Encontros de Inovação na Justiça, que decorreram no início deste mês.
JusNet 678/2019 - (25-7-2019 | justica.gov.pt)
