Estudantes pediram aos bancos 5,5 milhões de euros em meio ano
Mais de 500 alunos recorreram à linha de crédito bonificado para estudantes do superior. Medida foi relançada em Dezembro, mas a generalidade dos bancos só começou a prestar este serviço a partir de meados de Janeiro.
Os estudantes do ensino superior pediram aos bancos cerca de 5,5 milhões de euros ao abrigo de uma linha de crédito bonificado, em que o Estado é fiador, desde que esta foi relançada pelo Governo, no final do ano passado. Em pouco mais de meio ano, foram concretizados 503 contratos. Estes números estão abaixo do que vinha sendo habitual antes da suspensão deste sistema de empréstimos, há quatro anos.
A linha de crédito com garantia mútua foi reaberta no início de Dezembro, mas nessa altura apenas o Millennium BCP disponibilizou os empréstimos aos estudantes do superior. A generalidade dos bancos só começou a prestar este serviço a partir de meados de Janeiro. Neste momento, além do BCP, também a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio Geral e o BIC estão a comercializar este produto.
Até ao momento, foram contratualizados empréstimos no valor de quase de 5,5 milhões de euros, de acordo com dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A maior parte do dinheiro foi destinado a alunos de licenciaturas (3,2 milhões de euros) e de mestrados integrados (1,7 milhões de euros). Quando anunciou o relançamento deste programa de crédito, a tutela o dizia esperar que este fosse usado especialmente por alunos de mestrado e doutoramento.
São, porém, os dados do próprio MCTES que mostram que, até ao momento, esse objectivo não foi atingido. Os alunos de mestrados de 2.º ciclo — aqueles a que se podem candidatar pessoas que já tenham concluído uma licenciatura — pediram 350 mil euros aos bancos e os estudantes de doutoramento solicitaram apenas 128 mil euros.
Ao todo, foram contratados 503 empréstimos por estudantes do superior.
O número de empréstimos a alunos dos cursos técnicos superiores profissionais, que pela primeira vez são abrangidos por esta linha de crédito, é residual. São apenas oito contratos, cujo montante ascende a 64 mil uros.
Estes 5,5 milhões de euros emprestados aos estudantes de universidades e institutos politécnicos nos últimos meses são bastante inferiores à média de créditos concedidos em cada ano lectivo, antes da suspensão desta linha, há quatro anos.
Durante a sua primeira fase de funcionamento, entre 2007 e 2015, foram concedidos 25 milhões de euros por ano. Os números eram, porém, mais elevados nos primeiros anos — em 2010/11 chegaram a ser emprestados pelos bancos quase 52 milhões de euros. A partir de então, a popularidade deste sistema foi decrescendo, coincidindo com a crise financeira e numa altura em que o próprio Estado foi fechando, de forma intermitente, o acesso a estes créditos.
Aquém das expectativas
O MCTES reconhece que o número de empréstimos destinados a financiar as despesas inerentes à frequência de um curso superior fica, para já, aquém das expectativas. A tutela espera que haja uma “retoma gradual” do acesso aos créditos, “com maior impacto no início de cada ano lectivo”. Por isso, antecipa-se que o total de empréstimos a estudantes possa crescer a partir de Setembro.
A lógica dos empréstimos é “complementar os apoios sociais aos estudantes através da acção social do ensino superior”, sublinha fonte do MCTES ao PÚBLICO. A linha de crédito tem disponíveis 85 milhões de euros e “estará aberta até se esgotar este montante”.
Este sistema de financiamento aos estudantes é um crédito de garantia mútua, subscrito pelo Estado, que funciona como fiador. Por isso, não exige recurso a garantias patrimoniais. O crédito pode ser solicitado por qualquer aluno do ensino superior.
O empréstimo pode ter um montante máximo de 30 mil euros, mas nunca pode ultrapassar os cinco mil euros por ano. O dinheiro é disponibilizado em tranches mensais de igual valor na conta dos alunos.
Além disso, os estudantes do ensino superior podem pedir um período de carência de capital de, no máximo, dois anos, antes de começarem a reembolsar a banca. O período de amortização do capital é, no máximo, de dez anos. A taxa de juro que é aplicada pelos bancos a estes créditos é calculada a partir de uma taxa swap da Euribor, acrescida de um spread máximo de 1,25%. Os estudantes que beneficiem de bolsa de acção social na universidade têm um desconto de 0,25% neste valor.
Samuel Silva - 26 de Julho de 2019, Público
