Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de agosto de 2018
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de julho de 2018
|
Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de julho de 2018
|
Declaração de Retificação n.º 22/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10 - Retifica o Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para
|
Declaração de Retificação n.º 23/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
|
Retifica o Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de junho de 2018
|