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Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Despacho n.º 7457/2020 - Situação jurídica dos cargos dirigentes das Unidades de Serviços da UMinho face ao novo Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços	27 julho 2020
Declara a situação de alerta entre as 00h00 de 27 de julho de 2020 e as 23h59 de 28 de julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental	27 julho 2020
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas	27 julho 2020
Decreto-Lei n.º 45/2020 - Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»	23 julho 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-1	22 julho 2020
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas	22 julho 2020
Decreto-Lei n.º 40/2020 - Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior	17 julho 2020
Aditamento ao Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Duração máxima das bolsas de investigação	17 julho 2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Artigo 4.º Teletrabalho e organização de trabalho	15 julho 2020
Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos	07 julho 2020