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Erro da CGA corta quase 3000 pensões. Sindicatos querem esclarecimento e admitem levar caso a tribunal
Lista de aposentados e reformados na UMinho a partir de 1 de novembro de 2026
Conselho de Curadores da Universidade Nova de Lisboa confirma recusa em homologar eleição do Reitor
Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Autorização da renovação do estado de emergência	23 novembro 2020
Determina a operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública para realização de inquéritos epidemiológicos, para rastreio de contactos de doentes com COVID-19 e seguimento de pessoas em vigilância ativa	19 novembro 2020
Procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho	18 novembro 2020
Lei n.º 72/2020 - Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo	17 novembro 2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021	11 novembro 2020
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República	09 novembro 2020
Prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários	04 novembro 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19	04 novembro 2020
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	03 novembro 2020
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos	28 outubro 2020