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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Eleição para o cargo de presidente do Tribunal Constitucional do juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e para o cargo de vice-presidente do juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete	11 fevereiro 2021
Portaria n.º 28/2021 - Determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário	09 fevereiro 2021
Lei n.º 4-B/2021 de 1/02 Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19...	05 fevereiro 2021
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 - Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021	05 fevereiro 2021
Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro	03 fevereiro 2021
Primeira alteração da Portaria n.º 91/2020, … regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas	03 fevereiro 2021
Estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19	03 fevereiro 2021
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública	29 janeiro 2021
Autorização da renovação do estado de emergência	29 janeiro 2021
Autoriza a publicação do Diário da República de 27 de janeiro de 2021 numa edição especial em cor amarela, a fim de assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto	28 janeiro 2021