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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico	14 outubro 2019
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho,...	03 outubro 2019
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020	01 outubro 2019
Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde, ...	26 setembro 2019
Parecer da Procuradoria Geral da República - INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS	23 setembro 2019
Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República	20 setembro 2019
Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, ...	19 setembro 2019
Lei n.º 118/2019 - Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas	17 setembro 2019
Resolução nº 184/2019 - Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal	16 setembro 2019
Acórdão de 26 Jun. 2019 - PREVPAP – CONTRATO DE TRABALHO – ANTIGUIDADE	09 setembro 2019

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Declaração de Voto 10/05/2018

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Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)

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Serviços de Acção Social

Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018

2018-07-23