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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto	06 junho 2019
Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 25 Mar. 2019 - Despedimento. Justa Causa. Faltas Injustificadas	05 junho 2019
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia	04 junho 2019
Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E.	30 maio 2019
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde	27 maio 2019
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única	27 maio 2019
Mensagens. Prova Proibida. Despedimento Ilícito	24 maio 2019
Cria o Programa de Arrendamento Acessível	22 maio 2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço	20 maio 2019
Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento	16 maio 2019

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Proposta de Alteração do Regulamento SAS

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Serviços de Acção Social

Declaração de Voto 10/05/2018

2018-07-23

Senado Académico

Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)

2018-07-23

Serviços de Acção Social

Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018

2018-07-23