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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Decreto-Lei n.º 9/2020 - Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico	10 março 2020
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19	04 março 2020
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)	03 março 2020
Portaria n.º 39/2020 - Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020	05 fevereiro 2020
Mobbing. Danos não patrimoniais. Indemnização. Tribunal da Relação de Lisboa, Acórdão de 25 Set. 2019, Processo 10302/18	03 fevereiro 2020
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)	03 fevereiro 2020
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social ...	03 fevereiro 2020
Portaria n.º 30/2020 - Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021	03 fevereiro 2020
Portaria n.º 23/2020 - DR n.º 20/2020, Comissões de Avaliação Bipartida (CAB) relação jurídica estabelecida entre o trabalhador e o empregador público, …	29 janeiro 2020
Tribunal Constitucional Julga inconstitucional a norma que impunha às autarquias locais a necessidade de prévia obtenção de parecer favorável dos membros do Governo	28 janeiro 2020