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Despacho n.º 11982/2026 - Despacho n.º 11982/2026 Aprovação do Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade do Minho
Despacho n.º 11983/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
Reitor da NOVA contesta decisão do Conselho de Curadores de não homologar eleição
Despacho n.º 11741/2026 - Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM)
Deliberação n.º 1105/2026 - Delegação de competências no responsável pela direção do Museu Nogueira da Silva e da Casa Museu de Monção, Prof. Doutor Jean Yves Dominique Durand
Deliberação n.º 1104/2026 - Delegação de competências no presidente do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos, Prof. Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de setembro de 2026
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026

Geral

Lista de artigos na categoria Geral
Título	Data de Criação
Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil	09 setembro 2019
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de mai	06 setembro 2019
Lei n.º 90/2019 - Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro,	04 setembro 2019
Lei n.º 93/2019 - Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ...	04 setembro 2019
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral	02 setembro 2019
Conselho Ministros aprova, finalmente, medidas de estabilidade para os Leitores das Universidades	29 julho 2019
Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal	25 julho 2019
Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS	23 julho 2019
Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas	23 julho 2019
Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)	23 julho 2019

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Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018

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